“O próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), já manifestou a necessidade de ampla cooperação entre os órgãos federados, classificando o Governo Federal como um grande aliado e que não cabe, sobre essa crise, nenhum terceiro turno, e, sim, a busca de parcerias para a sua solução”, afirmou Suplicy sobre as consequências da crise hídrica que atinge seu estado, em particular a Bacia do Rio Paraíba do Sul e o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de cerca de 15 milhões de pessoas.
Suplicy destacou que a cooperação do Governo Federal com São Paulo é a orientação da presidenta Dilma Rousseff, que mesmo durante a campanha eleitoral já pregava a coordenação de ações entre os entes federados para que a população paulista não seja prejudicada. Sobre o discurso de Nunes, o senador petista apontou uma série de incorreções.
“Ao falar da Hidrovia Tietê-Paraná, Nunes talvez desconheça que, além da estiagem, os dois principais fatores que afetam a hidrovia, importante para o transporte de grãos do Centro-Oeste brasileiro, são o não cumprimento de obrigação atribuída ao concessionário privado do setor elétrico de eliminar o pedral – afloração rochosa – existente no Rio Tietê logo abaixo da Usina de Nova Avanhandava. A não remoção exige a manutenção de um nível mais elevado, portanto mais água para o tráfego dos comboios”, corrigiu Suplicy. Ele explica que, caso a obra já tivesse sido realizada, como consta do contrato, os impactos da seca na hidrovia seriam, pelo menos, retardados. “Agora, tal obra estará sendo realizada em parceria com o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, que está disponibilizando os recursos financeiros necessários”.
Outro ponto do discurso de Aloysio Nunes rebatido por Suplicy diz respeito à demora da Cesp, empresa energética de São Paulo, em aceitar fazer os testes para a redução das vazões das Usinas de Ilha Solteira, Jupiá e Porto Primavera, redução essa que possibilitaria elevar o nível da Usina de Ilha Solteira, mantendo, consequentemente, operacional o Canal de Pereira Barreto, indispensável para a hidrovia. “Esses testes estão sendo realizados agora, com a colaboração dos órgãos federais envolvidos, como Ibama, ANA e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), quando, infelizmente, a estiagem já se agravou e cujos benefícios para a hidrovia podem ser menores”.
Denúncia
Suplicy também denunciou o tratamento desigual dispensado pela Sabesp, a empresa de águas de São Paulo, a municípios governados por partidos de oposição ao PSDB. “A crise em Guarulhos foi potencializada pela decisão unilateral e nunca esclarecida da Sabesp de reduzir em 400 litros por segundo (suficientes para abastecer plenamente mais de 150 mil pessoas) a oferta de água para esta cidade”, relata o senador petista. “Infelizmente, nos Municípios do ABC, em condições semelhantes às de Guarulhos, a decisão da Sabesp atinge unicamente as prefeituras governadas por partidos que não estão na Base do Governo paulista. Não parecem ser decisões técnicas”.
“Se há a certeza de que a crise hídrica de São Paulo é fruto da estiagem mais severa registrada na região, não deixa de ser uma certeza também a ausência de obras que seriam necessárias hoje para evitá-la, ou ao menos reduzir seus impactos”, apontou Suplicy.
Ele lembrou que Já em 2004, na renovação da outorga do Sistema Cantareira, o órgão estadual paulista fez constar como condicionante a necessidade de a Sabesp reduzir sua dependência do Sistema Cantareira. “Infelizmente, nada foi feito nesses anos todos”, destacou o senador. “E agora, no meio da crise, as boas iniciativas do Governo de São Paulo, que não são imediatas, como ampliar a capacidade de distribuição de água entre os diversos reservatórios, a PPP da adutora do São Lourenço, as barragens na bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a transposição no reservatório do Jaguari, são a prova cabal e definitiva de que muito poderia ter sido feito antes”.
Suplicy acredita que a proposta de Aloysio Nunes de instituir a desoneração do PIS/Cofins para as empresas de saneamento é “muito delicada e merece realmente discussão, mas não pode ser tomada de maneira improvisada”. O senador petista questiona se a redução do PIS/Cofins significará garantia de maiores investimentos no setor “ou, como é o caso da Sabesp, apenas melhoria no seu resultado econômico-financeiro para pagamento de dividendos aos acionistas?”
O senador destacou que a crise hídrica está se acentua, já que o sistema Cantareira e os reservatórios do Sistema Alto Tietê estão se esgotando muito rapidamente. “Se as chuvas não vierem, as alternativas são poucas, senão inexistentes. Se vierem, como todos desejamos, mas não forem suficientes, a estiagem poderá prolongar seus impactos por vários anos, afetando não só diretamente as pessoas, nos seus usos cotidianos, mas também o meio ambiente, e toda a economia paulista, com reflexos amplos e indefinidos. Todos nós sabemos o quanto o fornecimento de água é vital para as indústrias”.
Suplicy alerta que a população mais pobre de São Paulo será a mais atingida. “Não há mais tempo para disputas de uma eleição que já acabou. É preciso atender às sábias recomendações da Presidenta Dilma Rousseff e do Governador AIckmin para estreitar as parceiras e buscar todas as alternativas para impedir que as pessoas sejam ainda mais prejudicadas”, concluiu.
