Suplicy: Devemos canalizar as demandas na forma de projetos

“Está em nossas mãos realizar o objetivo da
reforma política o quanto antes”

Preocupado com a queda da credibilidade do Congresso Nacional perante a população, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elencou, nesta terça-feira (25), em plenário, diversas propostas apresentadas por ele para que a imagem dos políticos pudesse ser mais bem avaliada pela população.

“As pessoas não se sentem representadas por aqueles que deveriam fazê-lo. A prova dessa situação é que o povo, cansado de esperar, foi para as ruas. Está na hora de ouvirmos esse alerta e de canalizarmos suas propostas, apresentando-as nas Câmaras, Assembleias e no Congresso Nacional. Isso tem de ser feito porque é aqui que se aprovam as leis. Acredito que nosso dever é o de canalizar as demandas das ruas sob a forma de projetos de leis”, avaliou.

Suplicy também destacou que o descontentamento da população se deve por erros cometidos no Legislativo, no Executivo e também no Judiciário. Por conta disso, segundo ele, existe uma crise de representatividade e cabe aos representantes dos três poderes buscarem as respostas para melhorar a situação.

“Precisamos todos nos perguntar: como é que poderei estar à altura dos votos que me levaram a esta Casa? O que devo fazer para efetivamente fazer jus à escolha que o povo fez quando para aqui nos mandou? No caso, para o Senado”, disse.

O senador aproveitou e enumerou propostas que se encontram em análise no Congresso, apresentadas por ele, e que poderiam aproximar novamente a população. Em 2005, o senador apresentou a PEC 73 para convocar um referendo que abrisse a possibilidade de a população poder revogar mandatos de deputados, senadores e do presidente, um ano após da posse. “Essa Proposta de Emenda à Constituição encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda designação de relator desde 22 de março de 2011, há mais de 2 anos, disse.

Em 2007, Suplicy apresentou a PEC 55 para instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado. Em 2011, o senador apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS 84), que disciplina a subscrição de projetos de iniciativa popular.

“Já naquela época, eu dizia que as circunstâncias vividas pelo País exigiam maior transparência e efetividade na ação do Poder Público e dos políticos, o que impunha um diálogo cada vez mais intenso e cooperativo entre os eleitores e os seus representantes”, ressaltou. Suplicy ainda citou a PEC 23/2011, também de sua autoria, que prevê a realização de eleições internas diretas no âmbito dos partidos políticos para a escolha de candidatos a cargos eletivos.

Suplicy ainda citou o Projeto de Lei do Senado (PLS 280/2012), que prevê a prestação de contas em tempo real por parte de candidatos, partidos e coligações.

“O conhecimento dessas informações propiciará ao eleitor avaliar a compatibilidade dos recursos financeiros que recebem os candidatos e os gastos que realizam durante a campanha eleitoral com o objetivo de divulgar e promover a sua candidatura. Desse modo, pode o cidadão ter os esclarecimentos quanto ao comportamento de cada candidato em termos de compromisso com a verdade e a dimensão da influência do poder econômico em sua candidatura”, explicou ele, apontando que a matéria se encontra na CCJ aguardando a escolha do relator.

Ao final de seu discurso, o senador disse que um esforço do Senado possibilitaria cumprir, até 3 de outubro, os objetivos que a presidenta Dilma anunciou na última sexta-feira. “Está em nossas mãos realizar o objetivo da reforma política o quanto antes, até para validade nas eleições de 2014”, concluiu.