Em debate sobre a reforma política, os senadores também se mostraram favoráveis à manutenção da reeleição.
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aníbal Diniz (PT-AC) declararam nesta quarta-feira (05/10) seus votos favoráveis ao artigo da Reforma Política que proíbe a indicação de parentes para o cargo de suplente de senador. Os dois senadores também concordam com o texto da PEC 37, que reduz a apenas um o número de candidatos à suplência nas eleições para o Senado. “Acho muito positiva essa iniciativa de se vetar a eleição de suplente de Senador que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção. Estou de pleno acordo com essa proposição que nós vamos votar”, declarou Suplicy.
Aníbal lembrou que é suplente do atual governador Tião Viana. “Na condição de suplente que se tornou Senador, sendo um suplente ideológico, escolhido pelo meu partido, pelos partidos que compõem a Frente Popular, eu sempre achei algo que desmerecia a política esta coisa de um senador ser eleito por força da sua expressão eleitoral e trazer junto a esposa, ou o pai, ou o filho como suplente. Então, acho que a decisão proposta na PEC 37 de acabar com a eleição de cônjuges e parentes consanguíneos é algo que melhora muito o sistema eleitoral brasileiro” afirmou.
Eduardo Suplicy também se mostrou a favor da proposta de que, em caso de vacância do cargo, sejam realizadas novas eleições se a vaga ocorrer até 120 dias do próximo pleito (seja municipal federal ou estadual). Caso a vacância ocorra em prazo menor, o novo Senador será eleito em pleito simultâneo às eleições gerais subseqüentes. “Eu acho que isso é interessante na medida em que se caminha na direção de haver senadores que substituirão os titulares, mas que também serão eleitos pelo povo”, observou.
Reeleição
Os dois senadores também demonstraram que são favoráveis à possibilidade de reeleição para os chefes do Executivo (federal, estadual e municipal). “Eu acho que quatro é um período razoavelmente significativo para que uma pessoa ou para que os partidos com objetivos claros coloquem em prática esses propósitos. E, obviamente, se o mandato for muito positivo, essa pessoa e esse partido poderão disputar novamente”, observou Suplicy
“Sou a favor de que se mantenha o instituto da reeleição para que tenhamos maior estabilidade institucional para que cada Presidente ou Presidenta saiba que tem quatro anos para exercer o seu mandato e tem a responsabilidade de fazer um mandato que conquiste os eleitores brasileiros para pleitear um segundo mandato. Dessa forma, o Brasil ganha muito mais”, endossou Aníbal Diniz.
Suplicy também reiterou seu posicionamento favorável ao financiamento público de campanha. “Caso seja possível também a possibilidade de contribuições de pessoas físicas e jurídicas, que essas sejam limitadas para cada contribuinte, pessoa física ou jurídica, individualmente”, ressaltou. Para o senador, em caso de doações para campanha, o importante é que se garanta a transparência.
Giselle Chassot
Fotos: Agência Senado
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