Quero externar os meus votos de pesar também pelo falecimento de Almeidinha, o líder sindical que tão bem representou a sua categoria.
Sr. Presidente, eu gostaria de, nesta tarde, primeiro, saudar aqui as visitas na Tribuna de Honra do Senado Federal. Estão aqui os estudantes da União das Instituições de Ensino do Estado de São Paulo. Também estão presentes professores e professoras, bem como os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a tradicional faculdade do Largo de São Francisco, de onde são professores, dentre outros, o Ministro Ricardo Lewandowski e Dalmo de Abreu Dallari.
Aproveito aqui, porque estava comentando com eles, quando me visitaram, para saudar este livro tão bonito: A Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais, coordenado pelo Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, com a colaboração de Luiz Gustavo Bambini de Assis. Trata-se de um registro de todas as citações de Dalmo Dallari nos diversos acórdãos e decisões dos tribunais de justiça. Mas, Sr. Presidente Paulo Paim, quero aqui fazer duas referências de agradecimento, porque também vieram nos visitar hoje, especialmente – e estão presentes tanto ali, na galeria do Senado Federal, quanto aqui ao lado, no plenário do Senado –, funcionários da Caixa Econômica Federal, que encaminharam a mim e a V. Exª um ofício, em que dizem: Os funcionários da Caixa Econômica Federal que labutam no serviço de compensação de cheque noturno, por dez ou mais anos, percebendo adicional noturno, que passou a fazer parte de sua remuneração por tantos anos, sofreram a extinção do recebimento de referida verba salarial em virtude da implantação da compensação por imagem.
Em face dessa perda salarial, fruto da automação bancária, os funcionários da Caixa Econômica Federal atingidos por tais mudanças criaram a Comissão Nacional pela Incorporação do Adicional Noturno e buscaram apoio parlamentar para obter a justa incorporação do adicional noturno junto à Caixa Econômica Federal e de forma administrativa.
Eles aqui agradecem a V. Exª, ao Senador Wellington Dias, à Deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, a mim próprio porque avaliam que nós os atendemos prontamente, entendendo como justa a causa, e encaminhamos, então, o ofício ao Presidente da Caixa Econômica Federal, solicitando o recebimento dos funcionários da referida comissão para abrir um diálogo a respeito de uma possível incorporação do adicional noturno em seus vencimentos.
Pois bem, eles aqui vêm agradecer o bom entendimento.
Eu, ontem, até liguei para o Presidente Jorge Fontes Hereda, da Caixa Econômica Federal, que, depois, através de diálogo com o Diretor de Recursos Humanos, Nelson Souza, chegou a um bom entendimento.
Aqui registro que houve sucesso na condução das negociações, e agradeci ontem ao Presidente Jorge Hereda. Inclusive, eles encaminharam a V. Exª, ao Senador Wellington Dias, à Deputada Erica Kokay – até a Fernanda Lohn, que trabalha comigo, também recebeu… Esta é uma placa de reconhecimento, tal como a que V. Exª recebeu, Sr. Presidente, por parte da Comissão Nacional dos Empregados em Horário Noturno da Caixa Econômica Federal. É um agradecimento pelo empenho.
Então, registro e agradeço a atenção dos senhores. Só quero dizer-lhes que constitui responsabilidade nossa sempre ouvir as pessoas com todo o respeito e encaminhá-las às autoridades, sempre que haja possibilidade de solução.
Aliás, quero hoje registrar outro acontecimento muito importante, que pude testemunhar. Nem sou membro, mas avaliei como tão importante, que compareci hoje à Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Senador Paulo Paim, que, há algum tempo, havia apresentado um projeto, que foi aprovado pelo Senado, pelo Congresso Nacional, e sancionado pelo Presidente Lula, para que o dia de hoje, 27 de outubro de 2011, ou melhor, para que o dia 27 de outubro de cada ano seja dedicado às pessoas que, por alguma razão, muitas vezes até genética, contraem a chamada doença da anemia falciforme.
Hoje o Senador Paulo Paim quis que essa data fosse objeto da oportunidade de uma reflexão muito importante, até porque
… qual o objetivo de se dedicar um dia para isto? É para que mais e mais pessoas conheçam, primeiro, o que é a anemia falciforme; segundo, se é uma doença incurável.
Pois bem. Hoje, eu próprio tive a oportunidade de saber que a anemia falciforme é uma doença curável. Trata-se de uma doença que ataca o corpo com violência. Quem sofre essa doença do sangue, precisa se acostumar com as dores pelo corpo e as feridas pelas pernas, que podem levar anos para cicatrizar. Coração, fígado e rins definham. O sistema imunológico fica debilitado e o risco de acidente vascular cerebral (AVC) é alto. É um mal crônico com o qual o doente terá que conviver até o fim da vida.
A doença ataca com tanta violência que, das crianças doentes que não são tratadas desde o nascimento, 80% morrem antes dos cinco anos. A identificação da doença após o parto não deveria ser complicada. A anemia falciforme está entre as doenças detectáveis pelo teste do pezinho, feito com gotas de sangue do recém-nascido.
Na prática, porém, muitas mães dão à luz sem saber que seus filhos estão doentes. Das maternidades públicas das 27 unidades da Federação, segundo o Ministério da Saúde, as de nove ainda não aproveitam o teste para a anemia falciforme.
Hoje, o Senador Paulo Paim convidou os secretários de Saúde das diversas unidades da Federação para saber se já estão providenciando o teste do pezinho, porque quando se detecta a doença logo ao nascer, até porque a criança pode vir a ter a doença por fatores genéticos, ela pode ser tratada logo nos primeiros dias de vida.
Nós, hoje, por convite também do Senador Paulo Paim, na Comissão de Direitos Humanos, ouvimos o depoimento do Sr. Elvis Silva Magalhães, que, aos 44 anos, aposentado por invalidez, calcula que a anemia falciforme o obrigou a submeter-se a mais de 500 transfusões de sangue. Diz ele: “Criança, perdi muita aula. Adulto, deixei de trabalhar vários dias. Mas os piores momentos foram nos anos 1980, quando surgiu a Aids. Entrava em pânico a cada transfusão.” Mas os piores momentos foram nos anos 80, quando surgiu a Aids. Entrava em pânico a cada transfusão”.
Pois bem, hoje, Elvis Silva Magalhães saudou seu irmão que foi o responsável pelo transplante da medula óssea. Eu até perguntei ao irmão: “Você deu a sua medula e ficou sem? Você parece estar tão bem!” Então, fui esclarecido, não sou médico, de que o transplante da medula óssea é como a doação de sangue, não há problema. Pois a doação do irmão fez com que ele sarasse.
A Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, esteve também prestando depoimento e outras pessoas que estudam esse assunto. Quero muito saudar a sua iniciativa, Senador Paulo Paim.
Se me permite, Sr. Presidente, quero apenas dar um aviso. No próximo final de semana, sexta-feira, às 19 horas, sábado, às 15 horas, e domingo às 22 horas, haverá quatro caravanas dos pré-candidatos do PT, Marta Suplicy, Fernando Haddad, Carlos Zarattini, Jilmar Tatto e eu próprio, que iremos dialogar com as pessoas, sobretudo os filiados interessados. Quem quiser está convidado a comparecer.
A primeira reunião será no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na rua Genebra, 25, na Bela Vista, próximo à Câmara Municipal, amanhã, às 19 horas. No Itaim Paulista, sábado, às 15 horas, na Escola Samba Unidos de Santa Bárbara, rua José Cardoso Pimentel, 1B. E, finalmente, no domingo, às 10 horas, na quadra do Projeto Sol, na rua Marli Oliveira Cobra, 276, Rio Bonito, na altura da Av. Teotônio Vilela, 1795. Então, centro, Itaim Paulista, Capela do Socorro.
Lá iremos, mais uma vez, dialogar com a militância, os filiados e todos interessados em saber das ideias, depois de termos ouvido os moradores locais e os presidentes e dirigentes do diretorial zonal local sobre o diagnóstico dos problemas que ali acontecem. Daí cada um de nós, pré-candidatos, falará por 15 minutos.
Senador Paulo Paim, se V. Exª quiser nos visitar em São Paulo para ver como o PT funciona para escolher seus pré-candidatos e seu candidato a Prefeito, dia 27 de novembro, depois de 33 dessas caravanas, será realizada a prévia, para a qual foram convidados mais de 112 mil filiados, todos aptos a votar. No entanto, para que cada um de nós cinco sejamos candidatos, é preciso que pelo menos 3.181 assinem a autorização para que sejamos pré-candidatos. Eu espero que possam todos os filiados do PT dar esse direito aos cinco pré-candidatos para que realizemos a prévia da forma mais democrática possível.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito obrigado. Eu aceito o convite de V. Exª, Senador Suplicy, porque fui convidado pela Febraban, a federação dos banqueiros do País, para ver tudo o que eles estão fazendo em matéria de ações afirmativas para a inclusão do povo negro. Então, aproveitarei a oportunidade: participo desse debate e depois vou fazer a caminhada com os pré-candidatos.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Que dia vai ser esse encontro com a Febraban?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Está previsto para a semana que vem, na quinta-feira.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Na quinta. Então, na sexta-feira, convido-o para, às 19 horas, estar na penúltima dessas plenárias do PT. V. Exª será superbem-vindo, com alegria todos ali saudarão a sua presença, pessoas do PT e de outros partidos que porventura compareçam às nossas plenárias.
Muito obrigado, Senador Paulo Paim e parabéns pela iniciativa. Eu não conhecia bem as características da anemia falciforme, que acomete sobretudo as pessoas de ascendência negra, africana. Por isso, a preocupação de V. Exª de convidar a nossa querida Ministra Luiza Bairros, da Igualdade Racial.
