O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidenta Marta Suplicy, quero saudar a presença entre nós do nosso Colega que foi Presidente do Senado quando eu fui Senador pela primeira vez, de
Mas trago hoje à tribuna, Srª Presidenta, algumas reflexões acerca de medidas que possam coibir a corrupção
O primeiro, nos primeiros anos da segunda década do século. XXI, ocorreram varias manifestações, no Oriente Médio (Primavera Árabe), na Europa inteira e em algumas cidades dos Estados Unidos, como Occupy Wall Street – Ocupem Wall Street. Os povos das diversas nações estão se organizando e pedindo democracia.
O segundo exemplo está acontecendo no nosso próprio Brasil, onde se está avançando na percepção sobre a corrupção. Hoje, não se aceita mais ficha suja como candidato a qualquer cargo eleitoral, nem a violência que a corrupção traz para camadas mais pobres, proporcionando-lhes degradantes formas de moradia, saneamento, educação etc. Esse é um sentimento que vem crescendo na população.
O Senador Pedro Simon tem ressaltado a importância da utilização das redes sociais para os protestos que por todo o País têm acontecido.
Em sintonia com essas ideias, apresentei, em 2005, o PLS 823, que foi atualizado, em 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado n° 564 – discutido também como emenda que ofereci à Minirreforma Política de 2009 (PLC no 141/2009) –, que altera a Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real para os candidatos, partidos políticos e coligações durante a respectiva campanha eleitoral.
A proposição permite ao eleitor acompanhar, em tempo real, por intermédio da rede mundial de computadores, a Internet, a prestação de contas da campanha eleitoral de cada candidato, seja do dispêndio realizado ou da captação de recursos financeiros e outras formas de contribuição material. Desse modo, pode o cidadão ter os esclarecimentos quanto ao comportamento de cada candidato em termos de compromisso com a verdade e a dimensão da influência do poder econômico em sua candidatura.
Além disso, há vários anos, venho utilizando esta tribuna, como outros companheiros do Partido dos Trabalhadores, para solicitar, propor a instituição do financiamento público das campanhas políticas. Muitas propostas já foram e continuam sendo discutidas, no Congresso, acerca do modo de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Algumas proposições preveem o estabelecimento de um valor limitado, para todos os partidos, para financiar as campanhas, ao mesmo tempo em que todos os dados da contabilidade de cada partido e cada candidato devam ser disponibilizados, em tempo real, na rede mundial de computadores, possibilitando que toda a sociedade possa acompanhar e fiscalizar o que está ocorrendo.
Se porventura não tivermos a maioria de votos para instituir o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, avalio então que deveríamos limitar o financiamento privado apenas para as pessoas físicas e com um limite do valor máximo de contribuição por pessoa, sendo vedada a contribuição de pessoas jurídicas. Essas contribuições seriam feitas pela Internet e colocadas, em tempo real, na página do respectivo candidato.
Entretanto, caso o Congresso Nacional não consiga chegar a um acordo para votar o financiamento público de campanha, creio que a sociedade deve ser consultada, por meio de um plebiscito, acerca da instituição do financiamento público para as campanhas políticas. Trata-se de um assunto que não dá mais para ser adiado, pois, se o fizermos, corremos o risco de, na próxima legislatura, sermos obrigados a instalar uma nova comissão parlamentar de inquérito, para investigar como alguns parlamentares foram eleitos.
Estas reflexões emergiram após a divulgação da pesquisa feita pela ONG Transparência Internacional, que engloba todos os países do mundo, mostrando o ranking de cada um no nível de corrupção mundial:
O Brasil caiu quatro posições no ranking divulgado pela ONG Transparência Internacional que mediu a percepção da corrupção em 2011 e ocupa agora o 73º lugar entre 183 países avaliados, com a nota 3,8.
Quanto mais próximo do topo da lista e da nota dez, menor é a sensação de que o país é corrupto. No topo da lista, portanto no aspecto positivo, ficou a Nova Zelândia, com 9,5. Dinamarca e Finlândia aparecem logo em seguida, com 9,4. A percepção que o país é corrupto é maior na Coreia do Norte e na Somália, já que ambos ficaram na lanterna, com a nota 1. Na América Latina, o Chile é o país que aparece na melhor colocação no ranking, no 22º lugar. Com nota 7,2, ficou à frente de países desenvolvidos como Estados Unidos (24º) e França (25º). O Uruguai ficou com a mesma nota 7 obtida pelo país de François Hollande, compartilhando a mesma posição na lista, Argentina (100ª), Equador (120ª) e Paraguai (154ª) ficaram com notas iguais ou menores que 3. Com 1,8, o Haiti foi considerado o país mais corrupto das Américas.
Um fato interessante pode ser deduzido desta lista: os países menos corruptos são aqueles que têm os níveis mais altos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, e os que são percebidos como mais corruptos são aqueles em que as instituições são menos estáveis, ou as populações aceitam uma opressão maior, como a Somália e a Coreia do Norte que estão nos últimos lugares. O Brasil está em 84º lugar de 187 países, no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano.
Para concluir, queremos mostrar como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) se comporta ao lado do Índice de Desenvolvimento de Gênero (IDG). Embora o índice de corrupção, o de desenvolvimento humano e o de gênero não sejam exatamente iguais, eles se assemelham na maioria dos casos. Nos primeiros lugares estão os países com as instituições mais modernizadas e nos últimos aqueles que ainda estão construindo seu Estado.
Esperemos que, com as mulheres no poder, como no caso de nosso País hoje tendo à frente a nossa querida Presidenta Dilma Rousseff, em breve, possamos avançar nos indicadores de desenvolvimento humano, econômico e de gênero.
Se a população brasileira continuar reivindicando melhores condições de vida e traduzindo essas demandas em seus votos, tenho certeza de que, num curto espaço de tempo, teremos um país sem tanta desigualdade e com justiça social.
Srª Presidente, eu gostaria, ainda, de encaminhar à Mesa dois requerimentos, o primeiro:
Requeiro, nos termos do art. 279, inc. II, do Regimento Interno, o reexame pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Requerimento 115, de 2012, em que solicita que sejam transmitidos ao Governo de Cuba o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que Cuba providencie o indulto geral aos aprisionados por posicionamentos políticos ou de consciência e autorize todos os seus habitantes a poderem entrar e sair de seu País, mesmo aqueles como a blogueira Yoani Sánchez, que critica o regime político estabelecido na Ilha.
Faço esse pedido de reconsideração porque, no último dia 13 de abril, agências de notícias informaram que o Presidente da Assembleia Nacional de Cuba Ricardo Alarcón afirmou em entrevista que o Governo de Raúl Castro implementará “uma reforma migratória radical e profunda nos próximos meses”. Um dos temas que estamos debatendo atualmente ao mais alto nível de Estado se refere à questão migratória. Vamos fazer uma reforma migratória radical e profunda nos próximos meses para eliminar as restrições quanto à emigração.
E uma das possíveis mudanças é a dispensa de autorização de viagem ao exterior para cidadãos cubanos e a dispensa de permissão para imigrantes. Isso significa que podemos aguardar um pouco mais com respeito à apreciação do requerimento que eu havia aqui colocado.
Então, como que dando um crédito de boa vontade às autoridades cubanas, vou pedir que esse requerimento seja reexaminado, assim como também o outro que, de alguma maneira está relacionado…
(Interrupção do som.)
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Última frase, Srª Presidente.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PT – SP) – Para encerrar, Senador.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – …em que transmitimos ao Governo dos Estados Unidos o apelo e a manifestação para que suspendam o bloqueio econômico comercial a Cuba e libertem cidadãos cubanos que se encontram presos em seu território por motivos políticos.
Eu gostaria que tais requerimentos sejam novamente considerados na Comissão de Relações Exteriores, atendendo, assim, ao pedido de diversos Senadores e dando aqui a oportunidade de termos esses assuntos mais bem resolvidos tanto por Cuba quanto pelos Estados Unidos. Assim, darei um prazo adicional, Srª Presidenta, inclusive levando em conta o diálogo que mantivemos a respeito.
Muito obrigado.
