Suplicy citou o exemplo de decisão do STF proferida em setembro deste ano. O tribunal – contrariando todos os pareceres anteriores do plenário – acatou um mandado de segurança anulando o reconhecimento do Ministério da Justiça, em 2009, de uma fazenda no Mato Grosso do Sul como parte da terra indígena Guyraroká. A alegação do colegiado é de que o povo da etnia kaiowá não habita essas terras desde a década de 1940.
Apesar da Constituição de 1988 só garantir aos índios as terras que eles estivessem ocupando no dia da promulgação da Carta Magna, o STF parece não ter levado em conta que os kaiowá foram expulsos do seu território. Há mais de 60 anos, fazendeiros da região mandaram incendiar aldeias e até mesmo levar os indígenas a pequenas reservas, que são superlotadas e não permitem um modo de vida tradicional.
Suplicy lembrou que o tema foi tratado em artigo publicado nesta quarta, no jornal Folha de São Paulo, pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. Ela afirmou no texto que, desde a década de 1940, os kaiowá nunca deixaram de reivindicar suas antigas terras. Muitos, para não abandoná-las, até se dispuseram a servir de mão de obra nos chamados “fundos de fazenda”, de acordo com Manuela.
Em um dos trechos do artigo, um líder kaiowá, que protestou recentemente em Brasília quanto à decisão, criticou que a etnia seja penalizada por terem sido expulsas do território. “Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e, por isso, não podemos acessar nossos territórios?”.
Para o senador petista, esses povos, profundamente afetados pelas perdas de terras, sofrem uma “onda de suicídio inigualável na América do Sul”. Os problemas são especialmente graves no Mato Grosso do Sul, onde a etnia já chegou a ocupar uma área de florestas e planícies de cerca de 350 mil quilômetros quadrados. “Hoje em dia, os índios vivem espremidos em pequenos pedaços de terra cercados por fazendas de gado e vastos campos de soja e cana-de-açúcar. Alguns não têm terra alguma e vivem acampados na beira das estradas”, denunciou Suplicy.
Diante do quadro que pode resultar nas perdas de garantias dos indígenas devido ao abuso de fazendeiros, o senador ressaltou a importância da análise isonômica dos ministros do Supremo, lembrando que um deles têm interesse na matéria. “A par disso, acho oportuno lembrar que a família do ministro Gilmar Mendes [do STF], que é do Mato Grosso do Sul, é uma das grandes ocupadoras de terras indígenas”, disse o senador.
