O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Prezado Presidente, Senador Aníbal Diniz, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, sinto-me na responsabilidade, ainda mais tendo sido o primeiro a apartear o Senador Demostenes Torres quando, há cerca de três semanas, ele aqui fez o seu pronunciamento relativamente à chamada Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia, pelo Ministério Público e pela Receita Federal, em cinco Estados, na qual o Sr. Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlos Cachoeira, teria aparecido nas degravações, com inúmeras ligações telefônicas para o Senador.
Naquela ocasião, o Senador deu explicações, dizendo sobretudo que mantinha relações apenas de amizade pessoal, de natureza privada, que não significavam nenhuma ação de comprometimento com atividades ilícitas ou de tráfego de influência que pudesse significa qualquer ferimento dos dispositivos constitucionais e daquilo que se espera de um Senador.
44 Senadores naquela tarde se manifestaram. Eu, inclusive, fui o primeiro a dizer do meu respeito para com o Senador Demostenes Torres e que o cumprimentava pela atitude de dizer que gostaria de colaborar para que houvesse a apuração a mais completa a respeito de todos os episódios.
Nas últimas semanas, desde que houve aquelas divulgações, praticamente todos os principais órgãos de imprensa do País, tanto as revistas semanais quanto os principais jornais brasileiros, divulgaram com detalhes dezenas de diálogos obtidos nas gravações realizadas pela Polícia Federal, com autorização judicial, não porque eram conversas com o Senador, mas porque eram conversas do Sr. Carlos Cachoeira. Dessa forma, como o Senador Demostenes Torres era um dos principais interlocutores do Sr. Carlos Cachoeira, ficou evidenciado algo para praticamente todos os Senadores, inclusive para mim, algo surpreendente e que, de alguma forma, a todos também nos entristece,
Eu, sobretudo até aquele dia, conforme mencionei, tinha no Senador Demostenes Torres uma pessoa que aqui havia se destacado tanto pelo seu conhecimento jurídico quanto pela forma com que defendia os princípios da ética, sempre com exigências muito fortes de como isso deveria ser a característica de qualquer pessoa com responsabilidade na administração pública, fosse Ministro de Estado ou dirigente de empresa ou instituição governamental ou pessoa designada pelo Presidente da República, por exemplo, para ser membro dos Tribunais Superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça ou Superior Tribunal Militar. Quando, por exemplo, estiveram, na Comissão de Constituição e Justiça, pessoas designadas para serem membros do Conselho Nacional de Justiça, o Senador Demostenes Torres se destacou pela maneira como arguiu e como exigiu esclarecimentos de cada uma das pessoas aqui indicadas. O próprio Senador Demostenes Torres também, como outros Senadores, inclusive eu, destacou-se, por exemplo, pelo sítio eletrônico Congresso em Foco, que também tem publicação escrita, como um dos Senadores que mais se destacaram na história do Senado, principalmente desde 2003, quando ele chegou aqui.
Então, ao lado de Senadores como Paulo Paim, Pedro Simon, Cristovam Buarque, eu próprio e muitos outros, ele sempre foi um dos que ganhou destaque naquela qualificação realizada pelo Congresso em Foco. Agora quero transmitir hoje com todo o respeito e consideração pelo Senador Demostenes Torres,
que considero muito importante que ele dê explicações as mais completas sobre tudo que signifique a quebra dos princípios éticos que se esperam de um Senador da República e que tenha a responsabilidade de sempre respeitar o decoro parlamentar, bem como os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade.
O relacionamento do Sr. Carlos Cachoeira, com a possível utilização do mandato para a percepção de vantagens indevidas, caracteriza uma irregularidade grave no desempenho do mandato, se isso for confirmado. É claro que precisamos assegurar o direito completo de defesa do Senador Demóstenes Torres. Isto é um imperativo constitucional. E antes de se propor a sua renúncia, cassação ou quaisquer penas previstas, faz-se necessário cumprir o direito constitucional de o Senador Demóstenes Torres aqui se explicar, seja da tribuna do Senado, seja perante o Conselho de Ética.
O § 1º do art. 55 da Constituição da República diz que é incompatível com o decoro parlamentar a percepção de vantagens indevidas. Na sua primeira manifestação em plenário, o Senador Demóstenes Torres afirmou a todos nós que não mantinha relações políticas, financeiras ou de qualquer ordem com o Sr. Cachoeira. Disse textualmente que apenas tinha com o citado senhor relações de origem estritamente privada.
Não é, porém, o que constatamos ao ouvir e ler as gravações telefônicas publicadas pelos meios de comunicação, tanto pela mídia falada quanto escrita, daí porque considero muito necessário que o Senador Demóstenes Torres ocupe a tribuna do Senado. Avalio que nessa circunstância para o esclarecimento a toda opinião pública, mas, sobretudo, para informar a todos nós, Senadores e Senadoras, seus eleitores do Estado de Goiás e toda população brasileira
se tem e qual é a sua parcela de responsabilidade diante das graves acusações que pairam sobre a sua pessoa e que constam das revistas e dos jornais dos últimos dias. E quero dizer, com todo o respeito ao Senador Demóstenes Torres, que se algum dia avaliar que seja necessário que eu pessoalmente tenha que esclarecer episódios que porventura possam significar a quebra de decoro parlamentar ou que signifiquem uma quebra de princípios éticos, que pode ser o Senador Demóstenes Torres aquele que primeiro venha a solicitar de mim um procedimento tal como eu estou propondo a ele próprio.
Então aqui quero dizer que o sentido das minhas palavras guarda semelhança com aquilo que hoje ainda a Senador Ana Amélia, o Senador Roberto Requião disseram.
Quero também dizer que avalio como importante a solicitação de apuração completa desses fatos que, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o Senador Walter Pinheiro encaminhou na semana passada ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Mas avalio que é também muito importante que o Conselho de Ética possa examinar com atenção a solicitação encaminhada pelo PSOL ao Conselho de Ética, por intermédio do Senador do PSOL.
E assim, Sr. Presidente, gostaria de aqui registrar essa manifestação de sentimento não fácil mas importante para todos os Srs. Senadores.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Aníbal Diniz. Bloco/PT – AC) – Muito obrigado, Senador Suplicy.
V. Exª será atendido nos termos do Regimento.
