“Aprovar essa proposta significa, também, sinalizar para a Câmara dos Deputados que é chegado o momento de avançar em outra importante matéria de natureza federativa: a PEC 197/2012, que trata da partilha do ICMS nas operações interestaduais para não contribuintes, conhecida como a PEC do comércio eletrônico”, alertou o senador.
Para ele, o Congresso terá de enfrentar o mais brevemente possível o fim da guerra fiscal, que é alvo de uma interminável disputa entre os estados pela instalação de fábricas e indústrias, por exemplo.
Suplicy lamentou que, por conta do calendário eleitoral, dificilmente haverá tempo para que o Congresso encerre a discussão antes do próximo ano, mas disse esperar que isso ocorra até dezembro, final do seu mandato. A matéria aguarda votação em Plenário. Para ele, a medida “reduzirá substancialmente o estoque da dívida dos estados e municípios envolvidos ao longo dos anos, fornecendo melhores condições de gestão fiscal com impactos positivos nos serviços prestados à população”.
Emocionado e em tom de despedida, o parlamentar, que deixa o Senado na próxima legislatura após cumprir três mandatos consecutivos, aproveitou para agradecer o carinho que tem recebido de militantes, colegas de Parlamento e de estrelas do partido, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista falou ainda de mensagem encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff e reiterou seu apoio à candidatura para a reeleição.
