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“Essa PEC não elimina a possibilidade de o
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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao Plenário do Senado que aprecie sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas para os suplentes de senadores. Já está na pauta da Casa a PEC 37/2011, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) e relatada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que reduz o número de suplentes de dois para um e impede que esses tenham relações de parentesco com o titular da vaga. Suplicy considera “muito positiva” a proibição, mas acredita que a matéria não elimina o principal problema, que é a possibilidade de um estado ser representado no Senado por um parlamentar que não passou pelo crivo do voto popular.
“Essa PEC não elimina, por exemplo, a possibilidade de o financiador da campanha ser indicado pelo titular e eleito como suplente, sem qualquer identificação com o Estado da Federação e com a população que irá representar”. Por isso, Suplicy quer que seja apensada à PEC 37 a sua proposta, a PEC 55/2007, (uma reedição de um projeto apresentado originalmente em 1995 pelo senador petista), assegurando que os suplentes também sejam submetidos ao crivo das urnas.
“Minha proposta é que quando um partido ou coligação apresente o candidato ao Senado, apresente também os seus suplentes”. Para Suplicy, o correto é que o povo escolha entre dois ou três nomes qual o suplente. “Se eu tiver um problema e não puder continuar no exercício do mandato, não seria melhor que eu fosse substituído por alguém eleito diretamente pelo povo? Não acham isso de bom senso?”, indagou ao Plenário.
Cyntia Campos
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