Com números, Suplicy argumentou pela |
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) relatou, nesta quarta-feira (14), em plenário, a visita que recebeu dos membros do Conselho Gestor do município de São Paulo. Na oportunidade, de acordo com o senador petista, os conselheiros pediram máxima celeridade na conclusão dos trâmites do projeto de lei da Câmara (PLC) 99/2013, que trata da renegociação da dívida dos estados e municípios brasileiros.
“Em São Paulo hoje residem mais de 12 milhões de pessoas e os empréstimos e financiamentos da cidade de São Paulo, em 2000, chegavam a mais de R$10,5 bilhões e significavam 95% do total dos compromissos contratados”, explicou o senador. “Mas foi, então, colocada uma forma tal que elevou extraordinariamente a dívida de São Paulo, tanto do município quanto do estado”.
Enquanto a Selic variou 507% no período, a correção do contrato pactuado, o IGP-DI + 9% acumulou 862%, de acordo com o senador. Como resultado, em 2013, São Paulo foi obrigado a transferir à União, somente por conta dessa dívida, quase R$3 bilhões, 90% do valor total das transferências constitucionais federais às quais teve direito no ano passado. E mesmo assim a dívida aumentou cerca de R$5 bilhões somados ao saldo devedor.
“Em pouco mais de 13 anos, foram pagos, pela cidade à União, R$22 bilhões e o estoque dessa parcela da dívida ascendeu acima dos R$58 bilhões”, salientou Suplicy. “É imprescindível à revisão imediata das condições de indexação da dívida. O PLC 99 viabilizará minimamente essa justa revisão, que também beneficiará São Paulo, o Rio Grande do Sul e muitos outros estados”, enfatizou Suplicy.
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