“Ali o Professor Philippe van Parijs, filósofo e economista, havia, em 1984, apresentado um trabalho no Colégio da Europa, em Bruges, que ganhou um prêmio do Rei da Bélgica por ser considerado o melhor trabalho”, lembrou Suplicy, em pronunciamento ao plenário.
O senador, que fez da tese da distribuição de renda um dos principais focos de sua atuação parlamentar explicou que Philippe van Parijs desenvolveu um trabalho sobre as origens da proposta da garantia de uma renda mínima para todos, levando em conta influência de pensadores ao longo de toda a história da civilização. Entre eles, Thomas More, Thomas Paine e Bertrand Russell, que defenderam a proposição da garantia de uma renda.
A Renda Mínima é adotada atualmente pelo Estado americano do Alasca. No início dos anos 60, uma pequena vila de pescadores percebeu que havia uma grande riqueza proveniente da pesca. Um líder local sugeriu a instituição de um imposto sobre o valor da pesca que iria constituir um fundo que pertenceria a todos os cidadãos. Em cinco anos, ele havia persuadido todos.
Nessa época, o Alasca havia recém descoberto reservas de Petróleo, e foram instituídos royalties com o mesmo propósito de constituir um fundo que se transformaria em renda básica aos cidadãos. Em 1980, o fundo somava US$ 1 bilhão. Hoje, já está em US$ 25 bilhões, permitindo aos cidadãos uma renda de US$ 1.107.
“Eu só vim a conhecer melhor este conceito depois de ter apresentado aqui, em 1991, o primeiro projeto de garantia de renda mínima através de um imposto de renda negativa”, afirmou o senador, lembrando o projeto de garantia de renda mínima sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda aguarda uma regulamentação para tornar-se realidade no Brasil.
Mensagem
O senador pediu à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que enviasse uma mensagem do Governo Brasileiro ao Congresso. Ele reproduziu o texto:
Gostaria de saudar a realização do 15º Congresso da Rede Internacional de Renda Básica nas figuras da Senhora Sheila Regehr, Chair do Congresso (BICN) e do Senhor Karl Widerquist, Co-chair da Basic Income Earth Network. Quero também parabenizar a iniciativa de colocar a democratização da economia como o centro das discussões. Todos nós sabemos que, em primeiro lugar, políticas de proteção social devem ser a garantia de direitos para todos e possuem uma função humanitária de justiça aos povos. Numa segunda dimensão, especificamente em relação à garantia de renda, essas políticas são mecanismos estratégicos de estimulo à própria economia dos países e se apresentam como poderosos instrumentos de ação anticíclica de governos em tempos de crise. Mas, mais profundamente, esse conjunto de políticas aponta para um modelo de sociedade diferente da que vivemos hoje. Visam estimular que nossas nações sejam mais justas e nesse sentido, têm um papel central naquilo que o Congresso aponta, de redemocratizar a própria economia. Foi isso que a Presidenta Dilma Rousseff definiu quando colocou o combate à pobreza como primeira prioridade de seu governo definindo o lema: País Rico é País sem Pobreza.
Em função disso, o Brasil teve a honra de ser colocado na condição de exemplo para muitos outros países e organismos internacionais. Foram os resultados obtidos em programas como o Bolsa-Família que, após 10 anos de existência, produziram dados, estatísticas e estudos e provaram as diversas dimensões de sua importância, A criação da iniciativa do WWP (World Without Poverty), entre muitas outras, somam-se na defesa deste caminho. A realização do 15° Congresso da Rede Internacional de Renda Cidadã e a escolha de seu tema como a “Redemocratização da economia” são iniciativas que precisam ser brindadas com toda a ênfase, pois também reforçam aquilo que queremos para nosso país e para todo o mundo.
Parabéns pelo Congresso e desejo a todos um excelente trabalho.
