Ao retornar do XIV Congresso Internacional da Basic Income Earth Network (BIEN, em tradução livre Rede Mundial de Renda Básica), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), nesta segunda-feira (17/09), subiu ao plenário para fazer um balanço do encontro ocorrido na semana passada. Suplicy destacou a enorme receptividade da comunidade internacional à criação de programas de renda mínima, como forma de distribuir riqueza.
Suplicy que é autor da Lei da Renda Básica da Cidadania – uma espécie de “bolsa” que o governo poderá dar à toda população, independente da região, nível social ou disposição para o trabalho –, recordou de um dos primeiros congressos da BIEN que participou, em 2006, quando o ouviu o Bispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz, conclamar aos presentes a instituição “uma renda básica incondicional para todos em cada país e que tivesse o valor de, pelo menos, US$2 por dia”. Dada a ousadia do projeto, neste ano, o próprio Bispo sugeriu que este tipo de ação precisaria iniciada “localmente”, para depois se expandir.
Nesse sentido, Suplicy ressaltou algumas experiências brasileiras que começaram nos municipais e que foram ganhando corpo até atingirem todo o território nacional. Um dos principais exemplos é o Bolsa Família, idealizado no Distrito Federal, e que, associado a educação, conseguiu retirar muitas crianças do trabalho infantil e colocar dentro da sala de aula.
À época, lembrou o petista, o professor Philippe Van Parys frisou a importância desse tipo de programa para o então presidente Fernando Henrique Cardozo. “O objetivo é um dia chegar à renda básica incondicional para todos os habitantes, mas iniciar um programa de renda mínima para as famílias carentes, para que efetivamente levem as suas crianças à escola, ao invés de instarem-nas a trabalhar precocemente desde os 7, 8, 9, 10 anos de idade, é algo importante. Significa um investimento em capital humano”, rememorou Suplicy.
A partir de então o sucesso do projeto foi se espalhando e embasado outros programas até chegar, no governo Lula, ao audacioso e copiado Bolsa Família, responsável por retirar milhares de brasileiros da pobreza extrema.
Leia a íntegra do pronunciamento do senador Eduardo Suplicy.
