O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT – SP. Pronuncia o seguinte discurso.) – Senador Mozarildo Cavalcanti, que me convocou, e Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside os nossos trabalhos e que há pouco ressaltou a importância de assegurar a todos os professores brasileiros um piso mínimo que seja o mais adequado para estimular os professores da rede de ensino público a efetivamente dar toda a sua dedicação aos estudantes, desde as crianças que frequentam creches aos estudantes de 1º grau e do 1º e 2º ciclo, até o nível universitário. Evidentemente, deve-se prover uma boa remuneração que seja estimulante aos professores constitui uma das formas de assegurar a boa qualidade de ensino.
Quero hoje fazer, Sr. Presidente, Cristovam Buarque, um primeiro balanço do !4º Congresso Internacional da Basic Income Earth Network, de que tive a oportunidade de participar, de assistir a ele, inclusive proferir duas palestras nos seminários ali organizados pelos co-chairs Karl Widerquist e Ingrid van Niekerk com a presença de nada menos de 450 pessoas de 29 países, dos mais diversos continentes.
O Professor Philippe Van Parijs, na sua fala final, emocionado, relatou que quando, em 1986, ele havia convidado cerca de 25 pessoas, cientistas sociais, economistas, e ele, como filósofo, e também como outros filósofos, que tinham interesse em estudos sobre as transferências de renda que existiam na Europa e também para propugnar que se instituísse uma renda básica incondicional, então aqueles 25, 30 intelectuais,que se reuniram então na Universidade Católica de Louvain, resolveram fundar a BIEN. Eles estavam jantando quando um deles disse bien, a palavra francesa, e o outro logo disse: ah, está aí uma ótima sigla, Basic Income European Network, e a partir daí foram organizando os congressos internacionais, primeiro nos mais diversos países da Europa.
Eu, em 1994, participei do 5º congresso internacional da BIEN, realizado em Londres, depois o seguinte, a cada 2 anos, foi em Viena, eu também fui participar, o seguinte foi em 1998, em Amsterdã, eu já estava inscrito e encaminhei uma palestra, um paper, mas como se deu praticamente às vésperas das eleições de 98, pedi ao meu amigo Ovídio Carlos de Brito que ali me representasse e dissesse que seria importante que eu pudesse ser reeleito e continuar a batalha aqui no Brasil pela instituição de uma renda básica, então ali não fui, a Amsterdã, mas depois fui a Berlim, em 2000, em Genebra, no ano de 2000, em 2002, em Berlim, depois em Barcelona, no ano de 2004, foi então que eu sugeri que como há pessoas aqui de todos os continentes, quem sabe vocês pudessem modificar BIEN para Basic Income Earth Network, e isso foi aceito por consenso.
Daí houve, em 2006, o congresso internacional de Cape Town, Cidade do Cabo, na África do Sul, o primeiro realizado fora da Europa e que foi aberto pela emocionante palavra do, então, Bispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz, que conclamou todos os presentes para batalharmos por uma renda básica incondicional para todos em cada país e que tivesse o valor de pelo menos US$2 por dia.
E ali estava presente o Bispo Zephaniah Kameeta, da Namíbia. Ele ficou sensibilizado com aquele apelo e perguntou, logo após, a mim e a outros participantes: “O que vocês acham de iniciarmos uma experiência da renda básica localmente?”
E foi então, Senador Cristovam Buarque, que eu disse ao Bispo Zephaniah Kameeta, da Namíbia: “Olha, lá, no Brasil, as primeiras experiências daquilo que hoje é o Bolsa Família se iniciaram localmente, no Distrito Federal, com o Governador Cristovam Buarque, com o Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira. Depois,
E assim em, 1997, aconteceu. Eu já em agosto em 1996, levei o professor Philippe Van Parys, e relatei isso na minha palestra ao então Presidente Fernando Henrique Cardoso, para dialogar com ele e com o Ministro Paulo Renato Souza e sua equipe. Foi, então, que o professor Philippe Van Parys transmitiu ao Presidente Fernando Henrique Cardoso: “Olha, o nosso objetivo, consideramos o mais adequado, um dia chegarmos à renda básica incondicional para todos os habitantes, mas iniciar um programa de renda mínima para as famílias carentes, para que efetivamente levem as suas crianças à escola, ao invés de instarem-nas a trabalhar precocemente desde os 7, 8, 9, 10 anos de idade.” É algo importante. Significará um investimento em capital humano. E essa palavra, acredito, fez com que o Presidente Fernando Henrique Cardoso desse o sinal verde para a aprovação da Lei nº 9.533, à qual foram apensados cinco outros projetos: do Deputado Nelson Marchezan, já falecido, do PSDB do Rio Grande do Sul; havia projetos do Chico Vigilante e do Pedro Wilson, ambos do PT aqui na Câmara; de José Roberto Arruda, do PSDB, na época; também de Renan Calheiros, do PMDB; de Ney Suassuna, do PMDB. Todos foram apensados àquela proposta.
E, em 2001, antes mesmo que se completassem os cinco anos, porque, na proposta da Lei nº 9.533, era o financiamento em 50% dos seus gastos dos programas, iniciando-se pelos Municípios de menor renda per capita no primeiro ano, no segundo, quarto, quinto, até que, no último quinto ano, estaria tudo completado, mas já, em 2001, dados os resultados positivos, o Presidente Fernando Henrique Cardoso baixou medida provisória, que logo foi aprovada. E é importante assinalar que todos esses projetos, Senador Cristovam Buarque – V. Exª é testemunha –, foram sempre aprovados por todos os partidos suprapartidariamente. Então, aquela medida provisória fazia com que 100% dos gastos de todos os Municípios brasileiros passassem a ser financiados pelo Governo Federal. E assim se espalhou aquele programa.
Depois, veio o programa Bolsa Alimentação, que pagava igual benefício para as famílias com crianças até 6 anos desde que estivessem vacinadas. E eis que também veio o Auxílio Gás. No início do Governo Lula, em 2003, veio o programa Cartão Alimentação, cartão com o qual as famílias carentes com renda per capita até 0,5 salário mínimo poderiam gastar R$50,00, naquele primeiro semestre de 2003, apenas em alimentos,
