Na audiência pública que debateu a desapropriação de Pinheirinho nesta quinta-feira (23/02), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou a presença de representantes dos governos estaduais e municipais para o esclarecimento das denúncias que cercam a operação. Ele assegurou que seria de “fundamental importância” que todos os envolvidos se manifestassem, porque enviará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as notas taquigráficas da audiência para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Suplicy observou que a vinda de membros da administração do estado de São Paulo e da prefeitura de São José dos Campos poderá esclarecer algumas situações que lhe causam inquietação. Dentre elas, o fato da Guarda Municipal usar armas de fogo durante a operação, a tentativa de descredenciar os moradores de Pinheirinho uma semana antes da desocupação, por meio de uma varredura nas casas à procura de drogas, e, especialmente, o que fez o juiz responsável pelo caso, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, voltar atrás na sua decisão de adiar a reintegração.
Conforme retratou o petista e o deputado Ivan Valente (PSol-SP), em uma reunião, realizada quatro dias antes da operação, entre os parlamentares, o administrador da massa falida da empresa Selecta, dona do terreno, e o juiz Luiz Beethoven Giffoni havia sido acordado que a reintegração estava suspensa por 15 dias. Determinação não cumprida pela juíza Márcia Farias Mattei Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos.
“O Juiz Luiz Beethoven disse que reviu a decisão. É preciso explicar melhor porque que ele reviu e não avisou devidamente as partes. Ele mandou um comunicado que só foi publicado no Diário Oficial no dia 26. Estranho esse procedimento! Decisões judiciais só valem quando efetivamente publicadas. A revogação foi publicada dia 26 [de fevereiro] e a reintegração ocorreu no dia 22 com enorme aparato policial”, afirmou Suplicy.
Nesse sentido, o senador avaliou que também seria imprescindível que a juíza Márcia Loureiro e o juiz Luiz Beethoven Giffonni comparecessem na audiência que continuará discutindo a reintegração de Pinheirinho. A nova reunião está prevista para o próximo dia 1º de março.
Leia mais:
“Direitos só para um lado”, denunciam participantes de audiência
Suplicy reage, indignado, às insinuações de senador tucano
PSDB tenta esvaziar audiência sobre Pinheirinho; Suplicy quebra manobra
Pinheirinho: União diz que prefeitura se recusou a participar de acordo
Pinheirinho: “Desocupação foi um estupro social”, diz morador
