Foto: Agência PT
O Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou que sua estrutura, mesmo sucateada por Jair Bolsonaro, salvou milhares de vidas durante a pandemia. Para atender a população brasileira, no entanto, o SUS precisa vencer o subfinanciamento com uma injeção de recursos de cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) até o ano de 2030. O cálculo foi feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), que divulgou, na última segunda-feira (4), a Agenda Mais SUS, um documento para nortear as políticas dos candidatos à Presidência nas eleições de outubro.
Atualmente, o governo federal gasta quase metade, cerca de 3,96% do PIB com saúde no país. No estudo, o instituto alerta que, caso o SUS continue subfinanciado como está hoje, haverá uma “deterioração dos resultados em saúde e aumento das desigualdades no País”.
“O envelhecimento da nossa população é três vezes mais rápido do que o do Reino Unido e da França e nossa fecundidade já está baixa”, alertou a diretora do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard, a demógrafa Márcia Castro, durante o lançamento do estudo.
”Junto com esse cenário demográfico temos ainda o aumento do índice de obesidade, a volta da fome, a persistência de doenças infecciosas, o surgimento de novas doenças, as baixas coberturas vacinais e o aumento dos eventos climáticos extremos”, elencou Castro.
O IEPS lembra que o Brasil é signatário de compromisso com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que estabeleceu metas de investimento aos países da região de 6% do PIB até 2027. A OPAS prevê um aumento progressivo de cerca de 1% a cada quatro anos.
Teto estrangulou o SUS
Sob o efeito do famigerado Teto de Gastos, que já retirou, somente entre 2018 e 2022, R$ 36,9 bilhões em recursos, o SUS tem o financiamento reduzido ano a ano, uma vez que sua reposição não acompanha o envelhecimento e o crescimento da população. “O piso [da saúde] não está só congelado, ele vai decrescendo em relação à receita”, declarou o economista e assessor técnico do Senado, Bruno Moretti, durante debate Saúde na Roda, na última sexta-feira (1º).
“É um modelo absolutamente insustentável”, advertiu o economista.
O quadro é grave, principalmente quando se leva em consideração que o SUS já era subfinanciado antes da Emenda Constitucional 95, aprovada no governo Temer e mantida por Bolsonaro. “Até 2036, mantida a Emenda Constitucional 95, esse gasto, em relação ao tamanho da população, vai caindo até atingir um nível incompatível com a universalidade do sistema”, argumentou Moretti.
