Os recursos para cirurgias em pacientes com câncer será de R$ 380,3 milhões, com a inclusão de 11 novos procedimentos cirúrgicos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa ampliação faz parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para favorecer o diagnóstico rápido, um maior êxito nos tratamentos e proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Nesta iniciativa, foram revistos os atuais 121 procedimentos existentes por meio de adequação técnica, elaboradas mudanças na forma de organização da tabela, e a inclusão de novos procedimentos, entre eles, os relacionados à cirurgia de cabeça e pescoço, considerados de difícil acesso. “O objetivo destas medidas é instalar serviços onde não existem hoje, e estimular os serviços que já existem a produzir mais e, com isso, reduzir o tempo de espera para tratamento do câncer”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O valor de praticamente todos os procedimentos mantidos ou alterados terão um aumento médio de 50%. A medida induz a abertura de novos serviços e o aumento de especialidades disponíveis à população. Hoje, são 94 hospitais com esses perfis. Só para assistência em radioterapia, a meta é que o SUS conte com 80 centros de atendimento até 2014.
O Ministério da Saúde também triplicou o valor pago para diárias de internação para quimioterapia de leucemias agudas ou crônicas. Para isso, será feito o repasse de R$ 25,2 milhões aos hospitais habilitados. No caso das diárias, o aumento dos recursos representa reajuste de 200% no valor a ser pago na diária de quimioterapia, passando de R$ 167,50 para R$ 562,50 por dia. Para garantir esse aumento, o Ministério da Saúde irá incorporar R$ 25,2 milhões ao limite financeiro anual dos estados, Distrito Federal e municípios, totalizando R$ 39,4 milhões. O objetivo da medida é incentivar o acesso hospitalar a esse serviço. A medida irá beneficiar 56 municípios em 23 estados.
A última revisão dos atuais procedimentos cirúrgicos oncológicos foi realizada em 1993. O trabalho de revisão dos 121 procedimentos foi feito pelo Ministério da Saúde com apoio de profissionais do Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (Abificc). O trabalho ocorreu entre 12 de janeiro a 14 de abril de 2012.
Os 11 novos procedimentos que passam a integrar a tabela do SUS são: Linfadenectomia Mediastinal em Oncologia (R$ 3.814,58 – valor total pago pelo procedimento); Linfadenectomia Seletiva Guiada em Oncologia – mais conhecida como “linfonodo sentinela” (R$ 727, 87); Reconstrução para Fonação em Oncologia – a tabela do SUS incluía a prótese, mas não o ato operatório da sua implantação (R$ 910,50); Traquestomia Transtumoral em Oncologia (R$ 910,50); Ressecção de Pavilhão Auricular em Oncologia (R$ 791,49).
Também estão inclusos, Ressecção de Tumor Glômico em Oncologia – (R$ 910,50); Ligadura de Carótida em Oncologia (R$ 910,50); Colecistectomia em Oncologia (R$ 1.356,75); Ressecção Ampliada de Via Biliar Extrahepática em Oncologia (R$ 1.763,78); Reconstrução com Retalho Osteomiocutâneo em Oncologia (R$ 4.366,75); Timectomia em Oncologia (R$ 4.186,64).
Investimento aumenta 26% em três anos
Os gastos federais com assistência oncológica aumentaram 26% nos últimos três anos, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (em 2012). Este aumento de recursos serviu para ampliar e melhorar a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõem o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como pele, mama, colo de útero, próstata, pulmão, cólon e reto.
A quantidade de procedimentos oncológicos ambulatoriais oferecidos aos pacientes do SUS aumentou 13%: de 10,5 milhões, em 2010, para 11,8 milhões em 2012. No ano passado, foram realizadas 84 mil cirurgias oncológicas no SUS e no mesmo período, o número de procedimentos quimioterápicos foi de 2,2 milhões, com investimentos na ordem de R$ 1,3 bilhão.
O Ministério da Saúde também incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. E o Brasil passou a produzir o primeiro medicamento para câncer. Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg).
Em Questão
