Comissão altera regras para contratos de publicidade Novos contratos com o Governo Federal terão que seguir critério de técnica e preço 25/02/2014 — Da redação em Últimas
Projeto altera regras conselhos de Engenharia e Agronomia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, proposta que garante aos técnicos de... 30/10/2013 — Da redação em Últimas
Aprovado projeto de Pinheiro que altera a Lei da Ação Civil Pública Mudança prevê ação civil pública ou ação cautelar de associações que tenham entre suas finalidades a proteção do patrimônio público. 17/07/2013 — Da redação em Últimas
Projeto que altera funcionamento do Ecad segue para sanção presidencial Humberto rejeitou emenda que beneficiava principal eventos filantrópicos, que deixariam de pagar os direitos autorais das músicas. 11/07/2013 — Da redação em Últimas
Aprovada MP que altera tributação pela participação nos lucros Texto prevê teto de R$ 6 mil para isenção e assegura formação de comissão entre patrões e empregados para decidir sobre participação nos lucros. 22/05/2013 — Da redação em Últimas
Comissão altera MP e corrige insatisfação dos médicos federais Ao apresentar, nesta quarta-feira (13), o relatório da Medida Provisória 568/2012, que dispõe sobre a carreira de 30 categorias do... 14/06/2012 — Da redação em Últimas
