CCJ aprova relatório de Marta sobre assepsia em tanques de areia A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16/11), relatório da senadora Marta Suplicy (PT-SP) sobre... 16/11/2011 — Da redação em Últimas
Paim quer urgência na demarcação de quilombos O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) está em visita, nesta quarta-feira, à comunidade quilombola... 16/11/2011 — Da redação em Últimas
Proposta de voto impresso é derrotada em comissão De autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o projeto (PLS nº 478/2011) que revoga a instituição do voto impresso para... 09/11/2011 — Da redação em Últimas
Senadores aprovam na CCJ texto-base da PEC da DRU A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (09/11) proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 87/2011... 09/11/2011 — Da redação em Últimas
CCJ debate cotas universitárias sociais Relatório de Ana Rita prevê aumento no número de vagas destinadas a pessoas de baixa renda, negros, índios, pardos e... 09/11/2011 — Da redação em Últimas
CCJ derruba voto impresso A emissão de um “comprovante impresso” do voto digitado nas urnas eletrônicas foi derrubada pela Comissão de Constituição, Justiça e... 26/10/2011 — Da redação em Últimas
CCJ aprova modificação na “Lei das Sobras” A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PLS 129/2011, de autoria do senador... 26/10/2011 — Da redação em Últimas
Comissão da Verdade é aprovada sem alteração Senadores aprovam projeto na CCJ, mas indicam que devem apresentar emendas ao projeto no plenário “Nós temos uma chaga ainda... 19/10/2011 — Da redação em Últimas
Aprovado fim das coligações proporcionais PEC do senador José Sarney permite as coligações partidárias apenas nas eleições majoritárias – presidente, governador e senador. 05/10/2011 — Da redação em Últimas
Financiamento público e exclusivo de campanha é aprovado Uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores, a proposta de financiamento público e exclusivo de campanha representada pelo projeto (PLS... 21/09/2011 — Da redação em Últimas
No Dia da Árvore, Comissão analisa Código Florestal O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) volta a abrir a pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (21). 21/09/2011 — Da redação em Últimas
Marco regulatório garante ações socioeducativas para menores Projeto relatado pelo senador Eduardo Suplicy prevê ações do Sistema S para a educação de menor menores 20/09/2011 — Da redação em Últimas