Combate à violência Fruto dos governos do PT, Lei Maria da Penha faz 16 anos Legislação de enfrentamento à violência de gênero é uma conquista do Partido dos Trabalhadores (PT), que luta pela equidade de gênero e melhores condições de vida para mulheres brasileiras 08/08/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas