Sem e-commerce, renegociação das dívidas não avança, diz Pinheiro Câmara não vota PEC, enquanto aumentam mecanismos que burlam compras presenciais e provocam “contrabando” de divisas de receitas entre estados. 28/11/2013 — Da redação em Últimas
Câmara continua a debater PEC de Delcídio sobre o e-commerce Governador Alckmin não quer dividir ICMS do comércio eletrônico com outros estados. 05/11/2013 — Da redação em Últimas
A velocidade do e-commerce não espera por mudanças na legislação O Senado Federal aprovou há um mês a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 103/2012) que estabelece a partilha... 03/08/2012 — Da redação em Últimas
ICMS do e-commerce podem assegurar R$ 100 mi anuais para MS “Foi uma grande vitória para Mato Grosso do Sul e o Brasil”, comemorou o senador Delcídio. 05/07/2012 — Da redação em Últimas
Delcídio comemora aprovação unânime da PEC do e-commerce Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 103/2011) que estabelece a partilha entre todos os estados da federação... 04/07/2012 — Da redação em Últimas
Emendas à PEC do e-commerce serão analisadas na terça-feira (02/07) CCJ marca para terça, às 14h30, sessão para analisar emenda de plenário à PEC do e-commerce. 02/07/2012 — Da redação em Últimas
Senado pode votar nesta terça-feira partilha ICMS do e-commerce Projeto partilha receitas do ICMS entre estados que sediam empresas de comércio eletrônico e estados consumidores. 11/06/2012 — Da redação em Últimas
Pesquisa aponta queda de 7,89% nos preços do e-commerce Índice Fipe/Buscapé mostra redução de 0,36% no mês passado em comparação com abril. Entre janeiro e maio a queda nos preços dos produtos foi de 2,12%. 06/06/2012 — Da redação em Últimas
PEC do e-commerce fica para a próxima semana O fato de vários senadores apresentarem uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 56/2011), que trata da... 01/06/2012 — Da redação em Últimas
E-commerce brasileiro cresceu 43% e já representa 1% do PIB Entre 2010 e 2011, o comércio eletrônico brasileiro cresceu 43% movimentando US$ 25 bilhões no ano passado. 23/05/2012 — Da redação em Últimas
Pacto federativo: PEC do ICMS do e-commerce vai ao plenário Mais uma etapa no estabelecimento de uma nova relação entre a União e os estados, no chamado pacto federativo, foi... 09/05/2012 — Da redação em Últimas
