Na próxima terça-feira, dia 10, acontece a primeira audiência que debaterá o tema “Garantia institucional do acesso à Justiça e a imparcialidade do juiz”
Nesta quarta-feira, o jurista australiano Geoffrey Ronald Robertson, conselheiro da rainha Elizabeth II, fundador e sócio do escritório Doughty Street Chambers, principal banca especializada em direitos humanos do Reino Unido, participal de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a partir das 9h30
Ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres foi condenada a pagar R$ 10 mil a ator a quem denunciou por apologia ao estupro
Viana sugere que cúpula da Justiça Federal crie o 1º tribunal regional com suas próprias regras.
Em entrevista ao jornal Unidade, o jurista diz que empresas de comunicação “exercem censura brutal” e defende “luta contra o oligopólio de mídia”.
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