emenda constitucional Pagamento de licença-maternidade sem carência de contribuições está garantido Parlamentares do PT celebram a PEC dos Precatórios por aliviar contas públicas e garantir pagamento da licença-maternidade 09/09/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova prorrogar licença-maternidade em caso de internação Iniciativa de Fabiano Contarato prevê extensão do pagamento de salário-maternidade em caso de parto prematuro e complicações que exijam permanência no hospital 11/06/2024 — Carlos Mota em Últimas
