emenda constitucional Pagamento de licença-maternidade sem carência de contribuições está garantido Parlamentares do PT celebram a PEC dos Precatórios por aliviar contas públicas e garantir pagamento da licença-maternidade 09/09/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Líder Rogério Carvalho destaca avanços da CPMI do INSS e comenta aprovação da PEC 66 Em coletiva à imprensa, líder do governo no Senado defendeu respeito ao devido processo legal e celebrou conquista para gestantes com nova regra da licença-maternidade 04/09/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Plenário Aprovado relatório de Jaques Wagner da PEC que limita pagamento de precatórios Proposta de emenda à Constituição que prevê parcelamento de débitos previdenciários em até 300 prestações será promulgada na próxima terça-feira (9) 02/09/2025 — Janaína Araújo em Últimas
