O número de divórcios no Brasil aumentou 45,6% entre 2010 e 2011. Foram a 351.153 em 2011, contra um 241.122 em 2010. É a maior taxa de divórcios desde 1984 e indica uma taxa de 2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade. Os dados integram as Estatísticas do Registro Civil 2011 e foram divulgados nesta segunda-feira (17/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os especialistas atribuem o aumento à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal. Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram suprimidos o que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, “primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias”.
Para o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, as alterações na lei foram fundamentais para o aumento expressivo no número de divórcios no país. “Com as mudanças, uma pessoa que casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isto era impossível.
A legislação anterior exigia um ano de casamento para que um casal solicitasse a abertura de um processo de separação ou dois anos para a solicitação do divórcio direto. A nova Lei suprimiu a necessidade de ter um processo de separação e todos os prazos foram eliminados.
Na avaliação de Crespo, mesmo que haja queda no número de divórcios dentro de alguns anos, o patamar continuará acima do estabelecidos em 2009, quando a taxa de divórcio era 1,4 para cada grupo de mil habitantes. Hoje, essa taxa chega a 2,6 divórcios para cada grupo de mil habitantes.
As Estatísticas do Registro Civil são publicadas no país desde 1974. Os dados de separações e de divórcios ocorridos no país foram incorporados ao conjunto de temas em 1984.
Com informações do IBGE e da Agência Brasil
