Foto: Arquivo/Agência Brasil
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), informou nesta quarta-feira (3) que deu dez dias ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que expliquem o protocolo que liberou o uso de cloroquina e hidroxicloroquina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento até de casos leves da covid-19, doença provocada pelo coronavírus.
A utilização dessas medicações para tratamento de pacientes da covid-19 é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, mas estudos científicos não comprovam a eficácia das substâncias para esse fim. Alguns especialistas apontam inclusive o risco de efeitos colaterais graves, como problemas cardíacos.
A decisão do ministro foi informada durante sessão do TCU. Segundo Zymler, no processo, ele pede ao Ministério da Saúde e à Anvisa que esclareçam, entre outras coisas, a fundamentação técnica e jurídica que levou ao novo protocolo e também o parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
O ministro afirmou que há “relevante controversa sobre o uso da cloroquina” e disse ainda que o novo protocolo tem potencial para elevar os gastos em saúde tanto pela compra de medicamento, quanto com exames médicos.
“Não se poderiam afastar eventuais afrontas aos princípios da precaução e eficiência. Isso porque a nota informativa do Ministério da Saúde vai de encontro ao entendimento atual da Organização Mundial da Saúde e há relevante controvérsia acerca da utilização da cloroquina para o tratamento da Covid-19, em especial em decorrência dos efeitos colaterais do medicamento”, afirmou.
A decisão do ministro atende a um pedido da bancada do PT no Senado.
