Trabalho Degradante

Técnicos do ministério querem revogar portaria do trabalho escravo

Órgão responsável pelo combate ao trabalho degradante diz que auditores não foram ouvidos
Técnicos do ministério querem revogar portaria do trabalho escravo

Foto: Agência Brasil

Em memorando encaminhado a auditores fiscais, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (área do Ministério do Trabalho que, entre outras funções, orienta as ações de fiscalização e combate ao trabalho degradante) informa que não foi consultada sobre a portaria publicada pela pasta, que altera as regras para a caracterização do trabalho análogo à escravidão e para a inclusão de empregadores na chamada Lista Suja.

Segundo o órgão, a portaria contém “vícios técnicos e jurídicos” e atenta contra a Constituição. A Secretaria diz ainda que pleiteará a revogação das mudanças e orienta os auditores a manterem as práticas adotadas até então no combate e fiscalização ao trabalho análogo à escravidão.

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