A partir desta sexta-feira (8), famílias com renda total de até um salário mínimo poderão solicitar a instalação de telefone fixo com assinatura mensal entre R$ 12,62 e R$ 14,80 (valor com tributos).
Para assinar o chamado telefone popular, com franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal. A medida beneficiará potencialmente 22 milhões de famílias inscritas.
O Aice, conhecido como telefone popular, deve ser oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local (Oi/Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBCTelecom). O telefone popular foi previsto no Decreto nº 7512/2011.
O cronograma de atendimento terá três fases: A partir de 8 de junho de 2012: famílias com renda de até um salário mínimo; A partir de 8 de junho de 2013: famílias com renda de até dois salários mínimos; e a partir de 8 de junho de 2014: todas as famílias incluídas no Cadastro Único.
Veja aqui as perguntas e respostas sobre o telefone popular.
Agência Nacional de Telecomunicações