Campeãs brasileiras de reclamações de usuários, as empresas de telefonia móvel precisam se garantir equipamento adequado para prestarem corretamente o serviço contratado pelos clientes, afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI), em discurso esta semana na Tribuna do Senado. Ele citou um levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, que consolida dados de 24 Procons estaduais e mais 146 Procons municipais, que coloca as operadoras de celular em primeiro lugar nas queixas apresentadas.
Wellington chamou a atenção para um dos aspectos que concorrem para a insatisfação dos usuários: a baixa proporção entre o número de linhas telefônicas e o de antenas, principalmente nas regiões metropolitanas. A média nacional é de 4.618 linhas para cada antena — a proporção considerada ideal é de 1.000 linhas por antena.
Juntas, as áreas urbanas respondem por 64% das linhas ativas e 20% delas acessam a internet. “Teresina, capital do Piauí, é a campeã do descaso, onde a média é de 11.634 linhas por antena. Eu não consigo fazer uma ligação lá. Em várias regiões não conseguimos linha. Não estou falando da zona rural, mas da zona urbana”, protestou o senador.
As operadoras concentraram seus investimentos na infraestrutura até 2006 e, depois, esse ritmo caiu, mesmo com o lançamento do 3G, em 2008, que fez explodir o tráfego nas redes. Dados da Anatel revelam que as redes das operadoras estão perto da saturação, mas as empresas negam. “Em 2010, uma das redes quase entrou em “curto-circuito”, afirmou Wellington.
Em junho último, os indicadores de rede voltaram aos patamares aceitáveis, mas algumas operadoras foram proibidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de vender chips e modens. A Agência poderia ser multada pelo Tribunal de Contas da União se não punisse operadoras. Para restabelecer as vendas, as empresas se comprometeram a apresentar planos de investimentos, que incluem antecipações de investimentos já previstos e aprovados pela agência, especialmente no que se refere ao atendimento aos clientes.
Para o senador, isso deverá melhorar a percepção da qualidade. As operadoras continuarão a ter problemas diante das barreiras legais para a construção de antenas e para a abertura de dutos no solo para passagem de cabos. “O setor necessita de uma legislação federal que ponha fim às barreiras que se erguem nos municípios e que dificultam o cumprimento de metas estabelecidas pela própria Anatel, tanto no que se refere à cobertura quanto à qualidade dos serviços. O Senado precisa dar sua contribuição”, alertou
Assessoria do senador Wellington Dias
