O governo Michel Temer, cada vez mais envolto em escândalos, passou por um novo constrangimento nesta segunda-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Em audiência pública, o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, afirmou que a pauta do presidente da República é atender a qualquer tipo de bancada. “‘Te dou isso, mas me traga isso’. Mais conhecido como o ‘é dando que se recebe’”, disse Costa, que esteve à frente da Funai por apenas quatro meses.
A acusação de que a gestão peemedebista prioriza seus próprios interesses ao invés dos do povo não é de hoje. Ao ser exonerado do cargo, em maio, o ex-presidente da Funai afirmou ter sido pressionado pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), a contratar pessoas sem a devida qualificação técnica. Durante a audiência na CDH, ele reforçou as acusações. “Reparei que maioria das nomeações [sugeridas por Moura] atingiam o departamento de gestão financeira. Inclusive trocando cargos que cuidam de licitação, ocupados atualmente por servidores públicos”, disse. Ou seja, esses indicados poderiam mexer à vontade na pouca verba disponível da instituição.
Ele ainda acusou o ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio – seu chefe à época e um dos autores da chamada CPI da Funai (formada por parlamentares ligados ao agronegócio), de pressioná-lo a dar apoio a agendas totalmente ruralistas. “Agenda de um governo que apenas se balança a ter uma maioria no Congresso Nacional, deixando de lado políticas tão importantes quanto à política indígena”, emendou.
Antônio Costa ainda destacou o importante papel do governo Lula em relação aos povos indígenas, mas lamentou que o atual partido que governo o País, o PMDB, não conheça a política voltada a essas pessoas. “Não creio que o presidente Temer tenha essa visão, apesar de ser um parlamentar antigo, da política indigenista. Se não, não teria nomeado um ministro ruralista”, disse.
“Alegaram incompetência do presidente da Funai [ao me exonerarem do cargo]. Que incompetência? O que fiz de incompetente? Fui incompetente por não aceitar o mal feito? Então serei sempre incompetente”, disse Costa, sendo aplaudido por parlamentares – como a presidenta da CDH, Regina Sousa (PT-PI), e o senador Paulo Paim (PT-RS) – e representantes de movimentos sociais presentes na audiência.
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Confira abaixo alguns trechos da fala de Antônio Fernandes Toninho Costa na CDH: