Foto: Agência Brasil
Michel Temer assumiu a presidência da República afirmando que iria cortar gastos para salvar a economia do País. Mas a austeridade foi restrita para afetar a maioria da população que depende dos serviços públicos essenciais, já que os aliados do peemedebista podem receber até R$ 300 bilhões de bandeja. E dois setores essenciais para o desenvolvimento do País estão entre os mais afetados por essa seletividade: a educação e a pesquisa.
Não bastasse ter congelado os investimentos públicos pelos próximos 20 anos, a gestão Temer anunciou cortes de R$ 4,3 bilhões, em abril, apenas em repasses ao Ministério da Educação. O impacto é tão forte na educação superior que, de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes (Andes), reitores de universidades federais já afirmaram que o dinheiro do governo para manutenção e despesas será suficiente somente até o mês de setembro.
Quem também sofre com a redução orçamentária é o setor de pesquisa no Brasil. Na quarta-feira (2), a UFRJ enviou um comunicado ao corpo docente anunciando que os alunos de iniciação científica que possuem bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deixarão de receber o benefício a partir de setembro. Em nota, um comitê da instituição (veja abaixo) lamentou o retrocesso e lembrou que, em vigor desde 1951, o programa jamais sofreu descontinuidade.
Se por um lado corta sem dó recursos básicos para o desenvolvimento do País, Temer não parece ter medo de gastar para agradar aliados. Uma das benesses para fugir de ser investigado foi oferecida à chamada bancada ruralista da Câmara. Trata-se de uma medida provisória que reduz a alíquota da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural e parcela com descontos ainda desconhecidos a dívida bilionária com a União.
“Enquanto Temer distribui emendas, cargos e o próprio orçamento público para garantir o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele, a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas e institutos federais está ameaçada”, criticou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), na quarta, no plenário do Senado.
Veja, abaixo, notas da UFRJ e do CNPq sobre o caso das bolsas para iniciação científica:
NOTA DO COMITÊ DE BOLSAS DA UFRJ
O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão de 2 de agosto de 2017, vem a público expressar indignação com as notícias veiculadas em relação aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo. O programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional.
Os estudantes beneficiários têm a oportunidade de obter treinamento avançado em laboratórios de pesquisa, preparo para carreiras inovadoras, e inserção na Pós-Graduação. Existente desde a fundação do CNPq, em 1951, o Programa de Iniciação Científica é um patrimônio da comunidade científica e de toda sociedade brasileira. Este Programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas.
Em um momento em que nos deparamos com cortes já concretizados na CAPES, FAPERJ e outros órgãos de fomento, estas notícias causam enorme preocupação em relação à continuidade do PIBIC, uma vez que o CNPq é responsável pela concessão de 50% das bolsas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT) na UFRJ.
Avaliamos que há um projeto político em curso, que se concretiza em um ataque e desmonte da Ciência e da universidade pública no Brasil, que acarretará prejuízos inestimáveis para toda a sociedade.
Repudiamos os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam a existência da própria agência e o futuro do país.
Leila Rodrigues da Silva
Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PR-2
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
NOTA DO CNPq
Por meio de nota ,o CNPq disse que nesta semana estão realizando “normalmente” o julgamento das bolsas: “Por não haver, no momento, definição orçamentária da Agência para o ano de 2017, ainda em discussão no Congresso Nacional, não há qualquer definição sobre cortes dessas bolsas”.
MULTIMÍDIA
Assista a íntegra do discurso da senadora Fátima Bezerra sobre o desmonte no ensino e pesquisa no Brasil:
