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O fraco desempenho das receitas fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no primeiro semestre de 2017, o maior déficit primário da história. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27), o resultado ficou negativo em R$ 56,092 bilhões de janeiro a junho, contra déficit de R$ 36,477 bilhões no mesmo período do ano passado.
Com cortes drásticos em investimentos e programas de estímulo ao crescimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as receitas apresentaram queda de 2,7% nos primeiros 6 meses do ano na comparação com o ano anterior. As despesas subiram 0,5%.
O governo tem feito reduções drásticas no orçamento. Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), nos últimos dias, foram feitos cortes na Polícia Federal, fechamento de postos da Polícia Rodoviária Federal e de 40% das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, recursos para institutos federais foram cortados e estão no limite da insolvência.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Somente em junho, o déficit primário somou R$ 19,798 bilhões, também o pior resultado registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997.
A redução de gastos concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 16,927 bilhões e caíram 39,4% de janeiro a junho, em valores também corrigidos pela inflação.
Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 10,337 bilhões de janeiro a junho, redução de 48,2% se comparado ao mesmo período de 2016. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,408 bilhão, retração de 55,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.
As receitas com concessões registraram forte queda, para R$ 2,6 bilhões, contra R$ 18,59 bilhões no mesmo período do ano passado.
Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado no primeiro semestre totalizaria R$ 38 bilhões. O resultado negativo, no entanto, continuaria recorde para o período.
