A proposta para nova distribuição dos royalties do petróleo de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), o PLS nº 448/2011, que tramita em regime de urgência e é relatado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), servirá de ponto de partida para a construção de um consenso que atenda a União e os estados produtores e não produtores. “Na prática, temos que encontrar as alíquotas adequadas de tal maneira que a União, entre petróleo no mar e em terra, receba algo em torno de R$ 9 bilhões, os estados produtores recebam algo próximo a R$ 12 bilhões, valor atual, portanto sem alterações, e garantir R$ 8 bilhões para o Fundo Social que atenderá os estados não produtores”, afirmou Wellington.
Assim que saiu da reunião do colégio de líderes que estabeleceu a data de 19 de outubro para votar o projeto e dia 26 o veto à Emenda Ibsen, que define uma distribuição de royalties igualitária para todos os estados, ao contrário da divisão atual, o senador Wellington disse acreditar na construção de um consenso, apesar de a bancada do Rio de Janeiro, durante o encontro, reafirmar o posicionamento contrário a qualquer mudança nas regras em vigor.
Mesmo assim, segundo Wellington, a idéia é votar uma proposta mesmo que ela não tenha 100% de consenso no dia 19 de outubro e, desta maneira, evitar que o veto à Emenda Ibsen seja objeto de votação em sessão do Congresso Nacional remarcada para dia 26 de outubro.
“A proposta que estamos trabalhando leva em conta os limites que são dados pelos estados, mesmo sabendo da posição do Rio de Janeiro que defende qualquer mudança na área já licitada. Mas há um entendimento que devemos proteger os estados produtores para garantir a eles um valor que tenha como referência o valor em royalties recebidos em 2011”, explicou.
Wellington Dias enfatizou que nessas duas semanas o trabalho da comissão criada hoje e formada por senadores e deputados será analisar as alternativas atuais e as que forem apresentadas. Segundo ele, representantes da bancada do Rio de Janeiro têm a perspectiva de dialogar com a União e o desejo é encontrar uma posição que não desemboque na judicialização desse tema que é uma competência do Congresso Nacional.
Marcello Antunes
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