Além de diminuir os salários dos trabalhadores de modo geral, a entrada em vigor da Lei das Terceirizações, recentemente aprovada, pode trazer prejuízos extras para um setor que já sofre no Brasil, a educação pública. A previsão é da senadora Ângela Portela.

Para ela, o risco é real, porque o projeto, que deve ser sancionado pelo presidente Temer nos próximos dias, permite a terceirização de mão de obra em qualquer atividade das empresas e no serviço público, não apenas para atividades meio, como ocorre hoje. Assim, uma escola pode funcionar sem ter professores em seu quadro.“Algumas escolas ou governos poderão contratar empresas que fornecerão os profissionais, sem concurso público e sem preocupação com a formação de cada um.

Preocupa-me em especial o que poderia acontecer com os professores, já tão mal pagos e forçados a trabalhar em condições desumanas. Caso a terceirização os atinja, esse quadro vai se deteriorar ainda mais”, avaliou a senadora.

Ângela Portela criticou a pressa do governo em aprovar e sancionar esse projeto. “Não há qualquer disposição para mensurar os reais efeitos disso sobre as condições do trabalho no país”, afirmou.

A senadora citou dados segundo os quais os terceirizados suportam as piores condições de trabalho. Dados do próprio Ministério do Trabalho indicam que os terceirizados trabalham em média três horas a mais por semana que os contratados diretos e ganham salários em média 25% menores.

“Além disso, costumam sofrer mais acidentes de trabalho. Isso comprova que recebem menos para trabalhar mais e em condições obviamente piores. Em vez que melhorar as condições dos terceirizados, o governo aposta na piora para todos os trabalhadores”, completou a senadora.