Desligados da empresa onde prestavam serviços de asseio e conservação, terceirizados não receberam rescisão nem salários atrasados
Giselle Chassot/ PT no Senado
Servidores das áreas de asseio, limpeza e conservação foram os convidados especiais na sessão do Senado realizada na manhã desta segunda-feira (10). Marcada para homenagear a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a sessão serviu também para que os debates se voltassem para os males da terceirização.
Eram terceirizados os servidores que faziam os serviços de limpeza do Senado. Quando a empresa contratada pela Casa foi substituída por outra – que fechou as portas -, os trabalhadores ficaram sem os direitos trabalhistas.
Nesta segunda-feira, com os uniformes que usavam para trabalhar na empresa Qualitécnica, eles participaram da sessão. O presidente da Associação dos Funcionários Terceirizados do Senado, Waldemiro de Souza, explicou a situação. Mais de 400 trabalhadores da Qualitécnica, recontratados pela empresa Fortaleza desde julho, aguardam o pagamento da rescisão de contrato e salários atrasados desde julho.
Os representantes das associações de magistrados garantiram seu apoio aos funcionários. “Esse comparecimento é o atestado da justeza da existência da Justiça do Trabalho, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.
Ex-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt disse que reformar a legislação trabalhista e permitir que o negociado valha sobre o legislado tem um significado bastante claro: “o condenado vai discutir com o algoz o tamanho da corda com que ele vai ser enforcado. Essa é a simbologia disso de que estamos falando”. E prosseguiu: “imagino que, no longínquo 2056, daqui a 40 anos, quando este dia de hoje for lembrado, será registrado que, em 10 de outubro de 2016, numa sessão solene, o plenário do Senado foi ocupado pelos trabalhadores precarizados da Casa, como prova viva de que a causa social é uma causa permanente e histórica e de que nós precisamos juntar forças”
O senador Paulo Paim aproveitou o momento para lembrar que tramitam no Congresso 65 projetos que têm como objetivo retirar direitos e conquistas dos trabalhadores. “Falo das reformas trabalhistas e previdenciárias, dos projetos de terceirização, do negociado acima da lei da PEC do teto de gastos [Proposta de Emenda Constitucional 241]”, explicou, antecipando que, se aprovadas as propostas, o resultado será o aumento do desemprego e enxurradas de ações de reparação que vão terminar na Justiça do Trabalho.
“Faço uma pergunta a este Plenário para a reflexão de todos nós: a quem interessa o discurso de terra arrasada? Quem serão efetivamente os beneficiários dessas ditas reformas, que aqui eu dei uma pincelada? Com certeza, não serão os trabalhadores; com certeza, não serão os aposentados; com certeza, não serão os servidores públicos; com certeza, não será o povo brasileiro”, garantiu o parlamentar, que presidiu a sessão.
Giselle Chassot
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