Dilma: não estamos fazendo ajuste por ajuste, mas para crescerOs protestos contra o governo, os desdobramentos da Operação Lava Jato, a regulação da mídia e matérias polêmicas em tramitação no Congresso, como o projeto da terceirização, foram alguns do temas da entrevista coletiva concedida pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (14), a um grupo de blogueiros independentes. Dilma detalhou a proposta de ajuste fiscal formulada pelo governo, das perspectivas políticas imediatas e garantiu que ainda hoje anunciará o nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Participaram da entrevista os jornalistas Luis Nassif (Jornal GGN), Maria Inês Nassif (Carta Maior), Paulo Moreira Leite (Brasil 247), Cynara Menezes (Socialista Morena), Altamiro Borges (Barão de Itararé) e Renato Rovai (Revista Fórum).
Avaliando a conjuntura política, Dilma demonstrou confiança de que o “clima de terceiro turno” está em declínio e afirmou que “muito do que se considera crise ocorre sistematicamente no Congresso”. Os problemas com aliados políticos, a resistência da base ao ajuste fiscal, manifestações de direita contrárias ao governo e até os pedidos de impeachment não assustam a presidenta, que considera a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) na pasta da negociação política a possibilidade de “um grande salto” nessa área. “Não é uma mágica qualquer, é uma negociação”.
Confira os principais pontos da entrevista da presidenta Dilma:
Análise da crise e projeções
Qual o segundo tempo do jogo? Que tipo de crise política nós temos? Saímos da eleição com muita gente no terceiro turno. Tivemos, após a reeleição, problemas de quererem recontagem dos votos, algo que não prosperou. E as contas de campanha, analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, até chegar à aprovação, sofreram grande estresse político. Essa questão continuou. Não acho que isso leva a uma crise institucional. Faz parte da luta política do Brasil no estágio atual. Vamos fazer 13 anos [no poder] e quem não está no governo reage dessa forma.
Sem sombra de dúvidas, há um problema econômico no país. Tivemos uma situação econômica bastante complicada. Mas ela não produziu efeitos de crises econômicas anteriores porque o Brasil mudou completamente, embora muitas pessoas avaliem como se nada tivesse mudado. Nós hoje temos um mercado de 44 milhões de pessoas, que vão sentir as consequências [da crise] de forma menos aguda, porque continuam demandando.
Temos baixo nível de endividamento do país. Continuamos protegidos pelas nossas reservas. E temos um conjunto de políticas sociais, e condições de manter a política de valorização do salário mínimo.
Vamos diminuir alguns ritmos da política social e da infraestrutura. Mas esperamos que haja recuperação a partir do final do ano. Não estamos fazendo ajuste por ajuste. [Estamos] Fazendo para crescer. Se retomar condições fiscais, cresceremos. E temos um conjunto de projetos e ações em andamento.
Vamos continuar com a concessão de rodovias, leilões de energia elétrica. No modelo ferroviário, os investidores querem que não seja a Valec a dar a garantia, mas o Tesouro. Transferimos R$ 15 bilhões capitalizando a Valec, para ser ela a avalista. Muitos dos investidores não querem essa garantia. Estamos em discussão com eles.
O Brasil não fez até hoje grandes ferrovias. Tenho orgulho de ter feito a maior ferrovia, o maior trecho da Norte-Sul e de também ampliarmos a parte de baixo da Norte-Sul, de Anápolis a Estrela do Oeste, com 75% construído.
Terceirização e a responsabilidade solidária
Terceirização [para o Planalto] se impõe em várias discussões – dentro da Petrobras, Eletrobras, em médias empresas. Fomos obrigados a demitir vários funcionários porque eram terceirizados. Há que se definir. Há dois problemas. O primeiro, acerca da contribuição previdenciária, do pagamento de tributos e direitos trabalhistas. Queremos tornar clara a relação entre contratante e contratado. Na lei aprovada, essa relação nos parece complicada, porque falam que relação inicial é subsidiária. Isso não é bom nem para trabalhadores, nem governo e nem empresários. Significa uma enorme quantidade de ações trabalhistas. Se evoluir para responsabilidade solidária, menos mal.
[A segunda questão é] sobre as garantias dos contratos de trabalho. Aí é uma questão das centrais trabalhistas, que terão de negociar [assim como a relação do contratado com o sindicato da contratante]. Tem uma parte da discussão que não é Estado que faz.
Executivo da SBM tentou vender informações ao governo
Nós tivemos uma estratégia, materializada nos acordos de leniência. Tem que ser punida a pessoa, não a empresa.Hoje está em discussão a questão da SBM. Um senhor veio propôr se queríamos comprar as informações dele. Queria vender. O ex-diretor [Jonathan David Taylor] procurou a CGU, [para saber] se havia recompensa financeira pelas informações, semelhante ao que ocorre nos EUA. Fui informada que não há previsão legal para isso. Mantivemos todas as relações com o Ministério Público e a Procuradoria da Holanda para nos informar das delações lá para saber o que fazer aqui. Se não for pelos canais competentes, anulam as provas.
Desvios na Petrobras: erros foram cometidos por pessoas, não pela empresa
O País tem que considerar normal as manifestações na rua. Anormal é o uso político. A mesma coisa com as investigações. O que é normal é fazer tudo para que a Petrobras tenha condições de atuar. O que aconteceu foi crime de alguns indivíduos, não da organização.
A Petrobras tomou um conjunto de medidas para se recuperar e deu certo. Houve um grande salto de produção em apenas seis anos. Do ponto de vista da gestão, a Petrobras está inteirinha. As questões que tinham que ser saneadas, o foram.No dia 22 de abril haverá a comunicação de um fato relevante para CVM, que é o balanço do terceiro trimestre da Petrobras e o fechamento do ano vai ser feito. Vira-se a pagina da Petrobras. Vamos manter muitos dos investimentos. Alguns, vão adiar e muitos poucos irão cancelar. Mas ela voltará a ter esse processo de forma clara e límpida, virando essa página.
Histórico e ajustes na economia
A política anticíclica [na economia] ficou muito forte, principalmente a partir de 2009. Em 2011, houve situações, em países desenvolvidos, que acabaram levando ao fortalecimento das moedas. O país vivia uma situação de estresse, baseado em câmbio de R$ 1,50. Com este cenário foi alinhavado um conjunto de medidas anticíclicas muito fortes. Mas o que foi feito foi política fiscal, não monetária:Em primeiro lugar, houve ampliação do crédito via subsídio, com diferença entre Selic e taxa cobrada.Bens de capital, modernização de frota, financiamento de caminhão, máquinas e equipamentos agrícolas, tudo isso com nível baixo de juros. Em segundo, uma política de desoneração fiscal bastante relevante, tanto dos investimentos em bens de capital, como da cesta básica e da folha de pagamentos. Em terceiro, um período muito difícil e complicado em matéria de hidrologia. Entre 2012 a janeiro de 2015, uma das piores crises da história, não só no Nordeste, mas chegando forte ao Sudeste. Do ponto de vista do sistema elétrico, teríamos começado a racionar energia em 2011 [sem as térmicas]. Na térmica, paga o combustível, o gás, carvão, diesel ou urânio. O governo tem que aumentar o preço. Só que se aumentar abruptamente, o impacto seria imenso, sobretudo no setor produtivo. Suavizamos o impacto. Impactou bastante a economia. Mantivemos essa política de forma profunda nesse período. Seguramos porque a arrecadação não era maravilhosa, mas estávamos crescendo.
A partir de setembro de 2014, há uma queda brutal na arrecadação, acompanhada de movimentos internacionais – 2014 é o pior ano da China. Sofremos impacto da queda brutal das commodities. E veio o fator Petrobras, cuja produção cai até 2013, e começa a recuperar em 2014. Quadro de muito agravamento no final de 2014, para nós, nos estados e nos municípios.
Olhamos e vimos que não cumpriríamos a meta orçamentária, porque queda de arrecadação não era compensada por nenhum mecanismo. Tivemos que fazer grande ajuste.
O pessoal que foi saindo do governo, [da antiga] equipe da Fazenda, deixou uma série de medidas de ajuste já previstas. Sobretudo ajustes em algumas políticas onde foram detectadas distorções, como no seguro desemprego – tínhamos a menor taxa de desemperego da série histórica, [acompanhada de] um nível de gastos fora de qualquer proporção. Pessoas trabalhavam um mês e recebia por um ano. Hoje, propondo mesmo método do décimo terceiro salário. Trabalhou dois meses, recebe 2/12.
Fizemos ajustes logo no início. Mudamos os juros. Não acabamos com subsídios. Só reajustamos. Não é mais 2,5% ao ano. Mas não é Selic. Ainda tem subsídio. Em alguns casos, ainda há taxa de juros negativa.
Para bens de capital, mantivemos a política de subsídio. Para agricultura, caminhoneiros, inovação. Não houve mexida no sentido de acabar completamente com subsídio do crédito, porque tem que manter essas políticas, se quisermos visão de retomada. Além disso, não mexemos na cesta básica, nem na desoneração de bens de capital.
Foi uma política para diminuir o custo do trabalho em uma conjuntura internacional em que redução está se dando por perda de avanços sociais e demissões.
No setor automobilístico nos EUA, o governo americano se tornou sócio da GM e da Chrysler. Mas fizeram redução brutal de salário e de direitos de aposentadoria. Nós sabíamos que a conjuntura obrigaria a reduzir o custo do trabalho. Procuramos combater via [redução de] impostos, basicamente para setores industriais, onde a competição bate forte. Acabou que a desoneração para alguns setores que não estavam previstos foi feita em um nível muito maior do que somos capazes de suportar. Com desoneração da folha de pagamento perdemos R$ 25 bilhões, mas estamos reduzindo para R$ 12 bilhões.
Fizemos uma série de redução de desonerações e de tributação e vamos ser obrigados a fazer um ajuste porque [para atingir] superávit primário de quase 2% , teremos que contingenciar gastos do governo.
Regulação da mídia e parceria com Facebook
No momento não há a menor condição de abrir essa discussão, por conta de toda a situação [de crise política]. Não implica que não possa, através de outros mecanismos, se discutir o tema. Pode ser interessante discutir um projeto de iniciativa popular.
Mark Zuckerberg [dono do Facebook] quer montar um projeto. Estamos propondo uma experiência [de banda larga gratuita] como em Heliópolis. Fariam toda a infraestrutura para conexão, com o que há de tecnologicamente mais avançado. A partir daí discutem com governo brasileiro [em junho]. Eles vêm fazer proposta.
A conversa foi bilateral. Há contrapartidas. Uma delas, um satélite de baixa altitude. É uma espécie de balão metereológico para regiões isoladas. Queriam discutir a possibilidade da gente participar no interior.
Situação econômica
Deixa eu falar mais ou menos como estamos vendo essa situação. O que aconteceu em relação ao governo? Nós, desde o final do governo Lula, fizemos uma política anticíclica muito forte, que começa no final de 2009 e entra em 2010. Mas quando chega em 2011, temos algumas situações em que os efeitos das políticas monetárias dos países desenvolvidos levam a uma desvalorização muito grande do dólar e a uma valorização de todas as moedas. Aí, nós notamos uma situação de grande estresse sobre a indústria no Brasil, baseado em um câmbio de 1 por 1,5. Este câmbio não era fruto de nenhuma manipulação nossa, pelo contrário, a gente tentou de várias maneiras impedir que os efeitos atingissem a gente nessa dimensão.
Ali começa um conjunto de medidas anticíclicas muito fortes. Primeiro, utilizamos um instrumento fiscal, por isso se entenda que fizemos uma política fiscal contracíclica que consistiu em ampliação do crédito via subsídio. A diferença entre a taxa de juros que cobrávamos e a Selic, mesmo tendo a Selic se reduzido nesse período, era bastante significativa na área de bens de capital, de modernização de frota, de financiamento de caminhões, de máquinas e equipamentos agrícolas, um nível muito baixo [de juros], de 2,5%. Isso em várias áreas.
Depois fizemos uma política de desoneração fiscal que foi bastante relevante, tanto na desoneração de bens de capital como na de investimentos. Fizemos uma forte desoneração em investimentos, depois fizemos a desoneração da cesta básica, e uma desoneração da folha de pagamentos. Junto a isso, o Brasil passou por um período muito difícil e complicado em termos de hidrologia. Em 2012, 2013 e 2014, quando se olha a série histórica, é uma das piores hidrologias que o Brasil experimentou. Não só no Nordeste, pois chegou forte no Sudeste.
Isso, do ponto de vista do sistema elétrico significou o seguinte: hoje, temos um sistema hidrotérmico, se ele fosse hídrico, nós teríamos pensado em racionar lá em 2011. O que significa ser hidrotérmico? Você não paga água quando produz energia elétrica, mas quando produz na térmica, paga-se o combustível, o gás, o carvão, o diesel ou o urânio, no caso das nucleares. Na hídrica, você não paga o insumo fundamental e na térmica paga.
Quando ocorreu isso, o governo entra aumentando o preço, ele tem que aumentar o preço. Só que se aumentar abruptamente, tem um impacto imenso nos consumidores, mas sobretudo no setor produtivo. Nós suavizamos esse impacto. E no meio do caminho tínhamos condição de reduzir um pouco o impacto porque estavam vencendo os contratos de concessão e portanto poderíamos diminuir o preço da energia proporcional aos contratos vencidos.
Queda na tributação
A gente segura essa política ainda que a arrecadação não tivesse um desempenho maravilhoso, não estávamos na fase expansiva do ciclo no mundo inteiro, nem aqui no Brasil. Mas quando chega na metade para o final de 2014, a partir de setembro, há uma queda brutal. Essa queda na arrecadação é acompanhada também por alguns movimentos internacionais que já estavam ocorrendo, como o fato de 2014 ter sido o pior ano da China. Como uma grande parte das nossas exportações de commodities, principalmente minerais, são essenciais e vão para a China, nós sofremos o impacto da queda brutal das commodities. E também uma queda na produção da Petrobras, em 2013, que começa a recuperar em 2014.
Temos um quadro de muito agravamento no final de 2014, e isso vale para nós, para os estados e para os municípios. Se olhar nos estados, vai ver também essa queda brutal na arrecadação. Daí olhamos e vimos o seguinte: não cumpriríamos a meta. Vocês lembram que a primeira medida que tomamos foi avisar o Congresso de que não conseguiríamos cumprir a meta, porque a queda de arrecadação não é compensada por nenhum mecanismo. Ela se deu nos últimos três meses do ano de forma pesada e a gente não tem como compensar. É bom saber que toda arrecadação no Brasil é cíclica e todo mundo arrecada mais nesse período do final e início do ano e tem um “valezinho” [queda em forma de vale em gráfico] no meio do ano. Uma das maiores arrecadações se dá nos últimos dias do ano.
Então nós tivemos que fazer um ajuste e o pessoal que estava saindo do governo, a equipe da Fazenda, deixou uma série de medidas de ajuste já previstas – menos ajuste tributário –, sobretudo em algumas políticas que tinham detectado distorções imensas, como seguro-desemprego, em que havia uma situação muito estranha. Nós, com a menor taxa de desemprego da série histórica, tínhamos um nível de gasto com seguro-desemprego absolutamente fora de qualquer proporção. A gente sabia que tinha de olhar aquilo. Fora outras questões como o fato de o abono salarial, que era um produto da época em que não tinha política de valorização do salário-mínimo e nem Bolsa Família, que é atípico, já que a pessoa trabalha um mês e recebe por um ano. Estamos propondo o mesmo método do 13º, trabalhou dois meses, recebe dois doze avos, trabalhou um ano recebe inteiro.
Política de subsídios e desonerações
Fizemos também uma série de ajustes logo no início. Mudamos os juros, não acabamos com os subsídios em nenhuma das políticas, mas ajustamos, não é mais 2,5%. Em alguns casos, ainda tem taxas de juros negativas. Para bens de capital, mantivemos a política, assim como para a agricultura, os caminhoneiros, a inovação… Mantivemos, não houve alteração no sentido de acabar com o subsídio do crédito. Não mexemos na redução da cesta básica, que continua incólume.
No que mexemos? Estamos propondo alterações na folha de pagamento, uma política que fizemos para diminuir o custo do trabalho em uma conjuntura internacional na qual a diminuição no custo do trabalho estava se dando pela perda de direitos sociais, desemprego e demissões. É só olhar o que foi feito. Por exemplo, todo mundo fala na Europa, mas vou falar o que foi feito no setor automobilístico dos EUA. Primeiro, o governo americano se tornou sócio da GM e da Chrysler – da Chrysler menos e da GM mais, até hoje é sócio. E está esperando a conjuntura melhorar e acho que vão ganhar muito dinheiro pelo fato de ser sócios. Venderam a Chrysler pra Fiat, eles tinham 9%, mas fizeram uma redução brutal de salários e de direitos para a aposentadoria na construção desse processo.
A conjuntura implicaria que a gente tinha que reduzir os custos dos trabalhos, e tentamos reduzir em impostos, basicamente nos setores industriais, que é onde a competição bate forte. Acabou que a desoneração foi feita para alguns setores em que não estava prevista. Mas ela foi feita em um nível muito maior do que hoje somos capazes de suportar. Perdemos com a desoneração, só a da folha [de pagamentos], 25 bilhões de reais, e estamos reduzindo isso para 12 bilhões. Vai continuar perdendo. (…)
Vamos ser obrigados a fazer um ajuste mesmo considerando que colocamos o superávit em 1,2%, vamos ter que contingenciar gastos do governo porque a arrecadação não recupera assim. O que significa o ajuste? Que reduzimos as medidas contracíclicas, não acabando inteiramente com elas, mas dando uma gradação compatível com o nosso nível de receita.
Regulação da mídia e parceria com Facebook
No momento não há a menor condição de abrir essa discussão, por conta de toda a situação [de crise política]. Não implica que não possa, através de outros mecanismos, se discutir o tema. Pode ser interessante discutir um projeto de iniciativa popular.
Mark Zuckerberg [dono do Facebook] quer montar um projeto. Estamos propondo uma experiência [de banda larga gratuita] como em Heliópolis. Fariam toda a infraestrutura para conexão, com o que há de tecnologicamente mais avançado. A partir daí discutem com governo brasileiro [em junho]. Eles vêm fazer proposta.
A conversa foi bilateral. Há contrapartidas. Uma delas, um satélite de baixa altitude. É uma espécie de balão metereológico para regiões isoladas. Queriam discutir a possibilidade da gente participar no interior.
Com informações do Jornal GGN e Portal Fórum
