Agência Senado
Audiência pública na Comissão de Educação revela esforços para o fim do trabalho infantil
A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), propôs um debate no colegiado para discutir a eliminação do trabalho infantil, da fome, da pobreza e do desemprego, além do papel essencial da educação e da articulação entre diferentes áreas do governo nesse processo. Segundo a senadora, a presença de representantes de quatro ministérios no Senado reforça o compromisso do governo federal com a proteção e o desenvolvimento das crianças brasileiras.
“Esses ministérios têm um trabalho e uma responsabilidade muito grande na defesa dos direitos da criança e do adolescente de maneira a adequar ao grande objetivo de cuidar e proteger os menores de idade. O trabalho infantil está vinculado a outras questões complexas conforme os locais e condições familiares, mas o governo tem foco ao tratar essa questão de maneira intersetorial e colocá-la entre os principais objetivos dessas pastas”, apontou Teresa.
A senadora se referiu às ações a cargo dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ela considera que esse esforço está dentro de outro compromisso do governo Lula.
“O pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda é um compromisso de campanha. Orçamento é escolha, é prioridade e o que o presidente Lula quer priorizar eu espero que se traduza após essa rearrumação que estamos aqui debatendo quase todo dia em políticas públicas de acesso aos direitos de uma vida feliz e protegida, pois é para isso que nossas crianças vieram ao mundo”, disse.
Teresa Leitão ressaltou as informações trazidas pelos debatedores que colocam o horário da escola e jornadas laborais possíveis como condicionantes para que adolescentes de 14 ou 16 anos trabalhem. Ela também apontou ações vinculadas ao combate ao trabalho infantil, como o Programa Minha Casa Minha Vida, que garante um lar para as crianças com suas famílias.
