Angelo Miguel/MEC
Participantes da Conae 2024 decidiram revogar propostas como o Novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular
Após três dias, a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 chega ao fim nesta terça-feira (30/1) com propostas para o plano que deverá guiar a educação brasileira nos próximos 10 anos. O texto elaborado na conferência será enviado ao Ministério da Educação (MEC) e servirá de base para o projeto de lei que a pasta encaminhará ao Congresso Nacional criando o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com validade até 2034.
Os participantes do encontro definiram metas objetivas, como triplicar as matrículas da educação profissionalizante no Ensino Médio e garantir educação de tempo integral (sete horas) a pelo menos 50% dos estudantes do país, além de investimento de 10% do PIB em educação.
Outra decisão é universalizar a pré-escola a partir dos 4 anos, o Ensino Fundamental de nove anos e garantia de educação para toda a população até 17 anos.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a realização da conferência mostra que “a educação voltou”.
“É tempo de reconstrução da educação brasileira, com participação social e democracia”, aponta a senadora em vídeo divulgado nas redes sociais.
A parlamentar avalia a conferência como um sucesso e destaca que todos os objetivos de debate, de formulação (de propostas) e de participação popular foram alcançados.
“E culminamos com a presença do presidente Lula, que deu um grande estímulo para todos os trabalhadores em educação, para os estudantes, para os pais, para as mães, mostrando que o governo está de fato comprometido com a educação”, celebra a senadora, festejando a ida do presidente ao encerramento da Conae 2024, um sinal da importância que Lula dá à área.
Teresa Leitão disse esperar que os congressistas reconheçam a legitimidade social da proposta. “Que possamos aperfeiçoá-lo (o novo PNE) – isso faz parte de todo processo. Mas, sobretudo, que tenhamos compromisso para que ele seja aprovado rapidamente. Para que, de 2024 a 2034, tenhamos parâmetros nacionais para a política de educação no Brasil”, coloca.
O PNE deve ser cumprido independentemente da gestão eleita, estabelecendo metas para acesso e permanência na escola, além de qualidade do ensino e expansão da rede pública. O texto ainda trata de investimentos e disciplina instrumentos de gestão, avaliação e fiscalização.
Cerimônia de encerramento
Durante a cerimônia de encerramento do evento, o presidente Lula ressaltou a importância da conferência e as conquistas obtidas em apenas um ano do novo mandato.
“Agora que estamos apenas um ano na presidência, que retomamos 82 políticas públicas, que voltamos a reajustar a merenda escolar – que passou anos sem ser reajustada -, que voltamos a investir em educação como nunca antes podemos exalar democracia”, disse.
O presidente ainda critica os que tentam “destruir o país” e aponta a necessidade da sociedade de cobrar e ajudar o governo federal.
“Tem gente que não vai cobrar o governo. Tem gente que quer é destruir o país, isso sim. Que não admite que a gente conseguiu ampliar a lei de cotas para colocar mais pessoas negras e indígenas nas universidades. A sociedade civil tem o dever de cobrar e ajudar o governo federal a melhorar a educação pública desse país”, coloca.
