Além das contrapartidas na área de saúde pública, o Bolsa Família acompanha de perto a situação das crianças em sala de aula. Evasão dos filhos das famílias beneficiadas também é menor
“Estamos conseguindo aliviar a pobreza da população, mas conseguimos muito mais que isso: melhoramos a frequência e o desempenho das crianças em sala de aula, a situação das gestantes e o acompanhamento da saúde das crianças. Essa é a grande vitória, a grande conquista nesses anos”. A avaliação positiva do Bolsa Família é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que comemorou os bons resultados do programa ,que completa 9 anos derrubando o preconceito de que seria assistencialista, promoveria o ócio entre os brasileiros e resultaria numa geração de estudantes despreparados.
Ao contrário do que previam os críticos do programa, a aprovação no ensino médio de alunos do Bolsa Família é de 80,8% – acima da média brasileira de 75,1%, segundo o Censo Escolar de 2010. A evasão dos filhos das famílias beneficiadas também é menor: 3% no ensino fundamental e 7,2% no ensino médio, em comparação com as taxas nacionais de 3,5% e 11,5%, respectivamente. “O Bolsa Família atingiu todos os seus objetivos, tudo que a gente imaginava quando construiu o programa”, avaliou a ministra em entrevista concedida na semana passada.
O programa de transferência de renda, já atende a 13,7 milhões de famílias. Isso significa que cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiadas (um em cada quatro brasileiros recebem o recurso mensal do governo). Além das contrapartidas na área de saúde pública, o Bolsa Família acompanha de perto a situação das crianças em sala de aula, que precisam comprovar 85% de frequência.
Trabalho
Tereza Campello destacou que a população pobre que recebe o Bolsa Família trabalha, inclusive havendo maior geração de emprego nas regiões onde o programa beneficia mais pessoas, desenvolvendo a economia local. “A família recebe o dinheiro, gasta com alimentação, vestuário, educação, material de limpeza, material de construção para arrumação da casa e gasta com transporte também”. Estudos indicam que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” dessa quinta-feira (1º/11), a ministra também lembrou que o investimento do Governo Federal no programa aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas. Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia 3,6 milhões famílias. Neste ano, o orçamento é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias.
Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.
Efeito trabalho
Quando o Bolsa Família foi lançado, uns diziam que ia desencadear o que a gente chama de efeito preguiça. E isso não aconteceu. Todas as estatísticas mostram que os adultos do Bolsa Família trabalham. O emprego, no Brasil, cresceu exatamente nas regiões onde a gente tem mais Bolsa Família. As pequenas cidades do Nordeste, em meio à população pobre, são exatamente onde mais se gerou emprego. Com isso, a gente consegue mostrar que o Bolsa Família não só não gerou efeito preguiça, como ele gerou um outro efeito ótimo para o País, que é: ajudou na dinâmica nessas regiões pobres. À medida que a população tem dinheiro, esse dinheiro é injetado direto na economia e ajuda a desenvolver a região. Cada R$ 1 que a gente gasta no Bolsa Família retorna para a economia R$ 1,44, ou seja, o Bolsa acaba sendo um investimento do País.
Orçamento doméstico
Todas as nossas pesquisas mostram que a família gasta [o benefício do Bolsa Família] principalmente com alimentação, com medicamento, com vestuário, com material de limpeza e de higiene. Compra pasta de dente, compra sabonete, compra produto para a sua casa, mas gasta também com pequenas melhoras na condição da casa. É muito importante colocar isso, porque também se dizia que se desse o dinheiro na mão da população pobre, eles iam gastar mal. Os que não sabiam gastar, porque nunca tinham recebido uma quantidade de recursos mais concentrada, acabaram aprendendo a fazer um planejamento. Então, teve esse efeito também, que é de educação financeira, que é de planejamento do gasto da família e, com isso, ganhamos todos.
Preconceito
Por que pessoas acham que pobre é diferente do resto da população? Ninguém de nós, se oferecessem um dinheiro que seria insuficiente para que a nossa família vivesse bem, pararia de trabalhar ou gostaria de ficar sem fazer nada ao invés de estar melhorando de vida. O que a gente vê no Bolsa Família é o contrário, as famílias pobres falam: “Eu vou pegar esse dinheiro e vou usar esse dinheiro para melhorar situação do meu filho, porque eu quero que o meu filho tenha uma vida diferente da minha”. Outro preconceito que caiu, é que diziam que, com o Bolsa Família, a população ia ter mais filhos. A verdade é que a taxa de natalidade caiu.
Formação
O Pronatec do Brasil Sem Miséria oferece mais de 340 tipos de cursos diferentes à população do Bolsa Família. Esse programa é recente, começou esse ano e nós já estamos com mais de 220 mil pessoas inscritas. A nossa perspectiva é oferecer esses cursos para um milhão de trabalhadores. Porque o Brasil precisa de mão de obra qualificada e essa população não só quer trabalhar, quer melhorar de vida, quer estudar. E é isso que a gente está conseguindo fazer. Metade da população do Bolsa Família tem menos de 18 anos. Nós não queremos que essas crianças e esses jovens trabalhem. Nós queremos que eles estejam em sala de aula, para poder, sim, quando for trabalhar, trabalhar em condições melhores que seus pais tiveram, tendo o Ensino Fundamental completo, terminando o Ensino Médio, fazendo o Ensino Profissionalizante e construindo, também, a oportunidade de ir para a universidade.
Cadastro Único
O Cadastro é um dos melhores do mundo. A gente, hoje, usa não só para o Bolsa Família, mas para a Tarifa Social de Energia, que é uma coisa muito importante: uma parcela grande da população que consegue ter tarifas menores porque está no Cadastro Único. Então, são 16 programas que utilizam o Cadastro Único. Para estar nele, a família tem a renda per capita de 1/4 do salário mínimo. Agora, para receber o Bolsa Família, a família tem que ser pobre, ou seja, receber menos de R$ 140 per capita. Para receber uma parcela maior do Bolsa Família e para estar no Brasil Sem Miséria: R$ 70 per capita. As famílias que estão no Bolsa Família têm que atualizar o seu cadastro a cada dois anos.
Com informações do MDS, Em Questão e do Blog do Planalto
