A ministra pode desmistificar uma série falácias em relação ao Bolsa Família. Ela explicou, por exemplo, que o programa não gera dependência econômica, pois mais de 75% dos beneficiários adultos trabalham; incentiva a formação educacional ao exigir frequência escolar; investe na qualificação profissional como porta de saída programa – até 2013, mais de 1,7 milhão de famílias deixaram voluntariamente de receber o auxílio –; e possui um rigoroso método de fiscalização e acompanhamento.
“Toda irregularidade e denúncia é investigada, mas o percentual de irregularidades no Bolsa Família é reconhecidamente baixo, segundo os órgãos de controle”, afirmou Tereza Campello. “O preconceito contra os pobres é tão grande que algumas pessoas se dispõem a falsificar documento público para combater o programa. O Bolsa Família chega a 14 milhões de famílias, e o benefício médio por família é de R$ 167”, completou.
Questionada sobre a efetividade do projeto do PSDB para o Bolsa Família, Campello disse que a proposta, além de um “retrocesso”, tem “problemas graves”: “desfigura o programa, tirando o foco dos mais pobres” e permite que a pessoa continue “indefinidamente” recebendo o benefício. A ministra ainda destacou que o objetivo central da política é superar a pobreza, levando oportunidades para a população. Por isso, garantiu: “o programa segue enquanto houver pessoas que precisem dele.”
Confira a íntegra do bate-papo da ministra com os internautas:
Adriano Brum Rodrigues – Gostaria de saber se há a intenção de que um dia a população não precise mais dele? E se não seria a hora de unir a maioria dos programas sociais?
Tereza Campello – Os programas sociais de transferência de renda foram unificados no Bolsa Família há 10 anos, e com o Cadastro Único, as famílias têm uma porta única para acessar programas como Minha Casa Minha Vida, Pronatec, Luz para Todos, Tarifa Social de Energia. Nossa intenção é superar a extrema pobreza, levando para população oportunidades. O público do Bolsa Família esta fazendo Pronatec, tem formalizado suas empresas, e melhorado de vida, mas o programa segue enquanto houver pessoas que precisem dele.
Augusto Cesar Kloster – Ministra, qual seria o próximo passo para o Bolsa Família? Atualmente já é um programa social de sucesso pelos resultados, mas acho que teria que dar um passo adiante, oferecer mais oportunidades.
Campello- O Brasil Sem Miséria foi um passo além do Bolsa Família, levando para os adultos oportunidades de fazer cursos profissionalizantes, crédito para os microempreendedores, assistência técnica para a população pobre no meio rural, Água para Todos. Mas, para as crianças, a verdadeira oportunidade é ir para a escola, e isso o Bolsa Família tem garantido. As crianças do Bolsa Família são as que menos abandonam as escolas, já têm desempenho similar às demais, e estamos ampliando as oportunidades para as elas. Hoje já temos 580 mil crianças do Bolsa Família em creches e 31,7 mil escolas em tempo integral onde a maioria das crianças é do Bolsa Família.
Lucas Schuab Vieira – Tereza Campello, existe uma nota mínima que o aluno tem que tirar na escola para que os pais possam continuar recebendo o benefício?
Campello- Nossa principal preocupação é garantir as crianças na escola. Para isso, é exigida frequência de no mínimo 85% das aulas no ensino fundamental. Para o ensino médio, a frequência mínima é de 75%. Esta presença na escola tem reduzido a defasagem idade/série. Exigir notas mínimas dos mais pobres, que já enfrentaram uma trajetória de dificuldades educacionais, seria desestimulá-los a frequentar a escola.
João Paulo Apolinário Passos – Uma comissão no Senado aprovou uma proposta da oposição que altera o Bolsa Família, permitindo que pessoas que saíram da faixa de renda do programa possam continuar recebendo a assistência por seis meses, o que acha disso?
Além disso, qual posicionamento acerca da inclusão do BF na LOAS [Lei Orgânica da Assistência Social]?
Campello- A proposta revela um desconhecimento sobre como funciona o programa hoje. O Bolsa Família já tem mecanismos que permitem a um beneficiário que melhorou de renda possa permanecer no programa por até 2 anos. Permite ainda o retorno automático ao programa para quem volta à situação de pobreza.
O projeto não deve ser aprovado porque ele é um retrocesso e desfigura o Bolsa Família, tirando o seu foco nos mais pobres. O projeto tem dois problemas graves: tira o limite máximo de renda, portanto, a pessoa poderia continuar no Bolsa Família mesmo ganhando muito; e tira o limite de tempo. A pessoa poderia continuar indefinidamente no Bolsa Família, mesmo não estando mais em situação de pobreza.
Sobre a inclusão do BF no Loas, outro equívoco. O Bolsa Família já é lei, já é uma política de Estado, e além de fazer parte da política de assistência, também faz parte da política de saúde, de educação e de inclusão produtiva.
Carlos Eduardo Santos Gomes – Ministra, como é o controle, por parte da sua pasta, sobre o pagamento e o cadastramento do Bolsa Família? Pois como há parceria com os Municípios, me preocupo ao achar que em cidades pequenas nos rincões do nosso Brasil, alguns gestores antiéticos possam desviar o verdadeiro foco do programa.
Campello- O Bolsa Família tem o nome de todos os beneficiários no Portal da Transparência. Qualquer cidadão pode nos ajudar a fiscalizar. E o Bolsa Família conta com um conselho de controle social em cada município. Como o pagamento é via sistema financeiro, nós também temos um grande controle. Periodicamente, fazemos cruzamento do cadastro do Bolsa Família com outros cadastros no Brasil, como óbitos, INSS, etc. Há uma rotina rigorosa de fiscalização. Toda irregularidade e denúncia é investigada, mas o percentual de irregularidade no Bolsa Família é reconhecidamente baixo, segundo os órgãos de controle. O Bolsa Família é hoje um dos programas mais estudados e investigados no mundo.
Gustavo Don – Bom dia, as famílias homoafetivas têm direito ao Bolsa Família?
Campello- Sim, Gustavo Don. O Bolsa Família contempla toda a diversidade das famílias brasileiras.
Sandra Magalhães – Bom dia Ministra, um esclarecimento: já vi algumas vezes uma denúncia sobre o Bolsa Família que mostra uma foto de um extrato de um beneficiário do Bolsa que recebe mais de R$ 2 mil. É verdade isso?
Campello- Não é verdade. Esse extrato é falsificado. O preconceito contra os pobres é tão grande que algumas pessoas se dispõem a falsificar documento público para combater o programa. O Bolsa Família chega a 14 milhões de famílias, e o benefício médio por família é de R$ 167.
Rita Helen – Gostaria de entender porque aumentaram os contemplados com o programa se dizem que o desemprego diminuiu?
Campello- O número de beneficiados aumentou porque uma parte dos pobres ainda não tinha sido incluída nos serviços públicos e no Bolsa Família. O número de pobres não aumentou. O que aumentou foi o número de pessoas pobres que foram identificadas e que tinham direito ao Bolsa Família, mas ainda não tinham acesso ao programa.
Vale lembrar que a maioria dos adultos do Bolsa Família trabalha; 75% trabalham. Mesmo trabalhando muito, a renda não é suficiente para sustentar sua família com dignidade. Por isso estamos investindo tanto na qualificação profissional e inclusão produtiva.
Maria Pereira Da Silva – Ministra, por que demora tanto pra pessoa conseguir receber o beneficio?Tenho 2 netos sem pai e mãe sob minha guarda e preciso muito de ajuda.
Campello- Queremos que todos que têm direito ao Bolsa Família recebam. Para saber por que você ainda não foi contemplada, nos procure. Precisamos dos seus dados para entender qual é a situação específica. Ligue para o 0800-707-2003.
Samara Amanda – É verdade que o Bolsa Família só aumentou 10 reais?
Campello- Desde que assumiu, a presidenta Dilma já promoveu seis aumentos no valor do benefício médio. O primeiro aumento foi já no seu terceiro mês de governo. Em três anos, o benefício médio passou de 94 reais para 167 reais. Ou seja, 44% acima da inflação no período.
Lú Pereira Di Mello – Ministra, atualmente, qual é o número de famílias que já não utilizam mais o Bolsa Família para sobreviverem, já que a mesada as ajudou a mudar de vida e acaba com o mito de que o programa gera vagabundos e induz as mulheres a terem mais filhos.
Campello- Até 2013, mais de 1,7 milhão de famílias já haviam saído voluntariamente do programa. Hoje está provado com pesquisas e estatísticas que os adultos beneficiários do Bolsa Família trabalham e que a taxa de fecundidade entre os pobres caiu mais que a média nacional.
Helismeire Silva Araujo – Qual a renda que a família precisa ter para receber o BF?
Campello- Até 154 reais mensais por pessoa da família. Para saber se sua família pode participar, some a renda de todas as pessoas que moram na sua casa e divida pelo número de integrantes da família.
Fátima Silveira – Na opinião da senhora, por que as pessoas têm tanto preconceito contra o programa e os seus beneficiários? Seria falta de informações a respeito? Desejo à senhora um bom dia, sou estudante de Ciências Humanas/Sociais e meu trabalho de conclusão de curso é sobre o preconceito que as pessoas têm contra o programa. Parabéns a todos os envolvidos nesse projeto, sem dúvidas é o programa mais lindo que eu já vi nesse País.
Campello- De fato existe muita desinformação. Mas também existe preconceito. É mais fácil combater a pobreza do que o preconceito. Parabéns pelo seu trabalho.
Cristiane Fernandes Costa – Mas que ministra linda e simpática essa minha, gente! Que deus lhe abençoe com bom êxito nessa tarefa.
Campello- Obrigada, Cristiane Fernandes Costa.
Rafael Rufino – Existem as condicionalidades da saúde e de educação, por que não incluir a frequência em curso de qualificação?
Campello- Muita gente acha que as pessoas que estão no Bolsa Família são pobres porque não trabalham e não querem melhorar de vida. Isto não é verdade. A grande maioria trabalha, e para que melhorem de vida estamos ofertando os cursos do Pronatec. A prova de que eles têm interesse é que voluntariamente têm se inscrito para cursos do Pronatec, e já chegamos em 1,2 milhão de matrículas.
Josy Laureano – Eu acho que o Bolsa Família deveria investigar melhor pra quem esta oferecendo o benefícios. Pois conheço pessoas que ganham mais que três salários. Esposa e marido trabalham e a renda sai uns R$ 3 mil e ainda recebe Bolsa Família. Eu acho que isso é injusto, pois tira da boca de quem realmente precisa.
Campello- Josy Laureano, todo tipo de irregularidade deve ser denunciada. Ligue para 0800-707-2003 e denuncie.
José Geraldo Rigotti – Gostaria de sugerir a leitura do livro “Programa Bolsa Família: Uma Década de Inclusão e Cidadania”. O livro é excelente, é o que está na foto com a Ministra Tereza Campello à esquerda do computador. Detalha a origem do programa, os resultados obtidos, as perspectivas, dentre outros temas altamente relevantes. Responde com precisão a um grande número de questionamentos que estão sendo feitos neste Face to Face.
Este é o link para o arquivo completo em pdf: http://www.sae.gov.br/…/WEB_Programa-Bolsa-Familia-2.pdf. Boa leitura a todos!
Campello- Obrigada por ajudar a divulgar este estudo. Um abraço!
Raphael Schena – Sra. Ministra, qual a contrapartida que os beneficiários do Bolsa Família (ex. frequência na escola) são exigidos?? E se existe, como é feito o controle? E como é feita a fiscalização para quem superou a renda?
Campello- As famílias com crianças têm que garantir as crianças na escola. Para as crianças do ensino fundamental, são exigidos 85% de frequência. Para os jovens entre 15 e 17 anos, a exigência de comparecimento é de 75%. Hoje, acompanhamos mensalmente a frequência escolar de 17 milhões de crianças por meio do Sistema Presença do Ministério da Educação. As crianças de até 6 anos têm que ter acompanhamento médico de seu desenvolvimento a cada 6 meses, e manter as vacinas em dia. As gestantes também têm que fazer pré-natal. Este controle da agenda de saúde é feito pelos agentes de saúde de cada município, e registrado no Sistema Bolsa Família na Saúde. Todas as famílias têm que atualizar o seu cadastro a cada 2 anos, e devem atualizar a informação de renda. Além disso, nós fazemos controle através de cruzamentos do cadastro do Bolsa Família com diversos outros cadastros.
Catharine Rocha
