Foto: Reprodução/lula.com.br
Em seu 7º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores lançou a revista “O partido que mudou o Brasil – A verdade sobre os governos do PT”, que mostra o importante legado dos governos petistas para o país. A partir da publicação, a Agência PT iniciou uma série de publicações que apresenta os detalhes, números e gráficos dos programas sociais, investimentos e melhorias em diversas áreas responsáveis por tornar o Brasil um país melhor para se viver, com mais direitos, com o povo mais feliz e fora do Mapa da Fome.
O segundo texto da série aborda o capítulo “Redução da pobreza e das desigualdades: crescimento com inclusão”, que mostra como os governos do PT fizeram do combate à fome política de estado e criaram uma série de ações multidisciplinares que mudaram a realidade do país. Para explicar mais sobre o assunto, o podcast “Semana 13” conversou com Tereza Campello ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de Dilma Rousseff.
Ouça aqui o podcast e leia abaixo a íntegra da entrevista:
Semana 13: Em seu discurso de posse, o ex-presidente Lula disse que sua meta era que cada brasileiro pudesse fazer ao menos três refeições ao dia. Quais foram as principais medidas tomadas pelos governos do PT nesse sentido?
Tereza Campello: Até 2003 a fome não só era problema cotidiano no Brasil como era considerado um problema natural. A principal contribuição do governo de Lula foi, não apenas o conjunto de políticas públicas para enfrentar isso, mas assumir que a fome não era natural, mas era resultado da exclusão que a maioria do povo vinha sofrendo. A fome não acontece por falta de comida, já que o Brasil era um dos maiores produtores de alimentos desde a década de 70 e, em 2003, continuava sendo. Mesmo assim povo passava fome porque não tinha acesso a essa comida já que não possuía renda. No governo Lula, pensamos em um conjunto de políticas públicas para enfrentar a falta de acesso ao alimento, mas também destaco o fato de termos colocado a fome como um problema a ser enfrentado e priorizado, uma orientação a ser seguida, inclusive, pelos estados e municípios. A segunda questão era o aumento da renda da população. Não apenas com o bolsa-família – que no auge chegou a atender 14 milhões de famílias, alcançando 45 milhões de pessoas-, mas também o aumento do salário mínimo que foi valorizado em 70%. Seu aumento funcionou também como um farol para toda sociedade beneficiando aposentados, pensionistas, classes sociais mais altas… Agora, Bolsonaro está destruindo isso.
Outro ponto relevante foi a geração de 20 milhões de empregos formais com carteira de trabalho, justamente o que está sendo desmontado agora pelo atual governo. Dentro da rede de proteção e segurança também promovemos aumento dos benefícios sociais, como o número de aposentados recebendo seus direitos, sendo rural ao não, benefícios de prestação continuada, enfim, essa torneira estava fechada e acabamos garantindo que aqueles que possuíam direitos os recebessem. Outra questão foi o aumento da renda no campo graças à melhorias como o Pronaf, o seguro Safra para quem produzia, seguro agrícola, programa de cisternas…
Precisamos também destacar a merenda escolar que foi ampliada e teve sua qualidade melhorada. Antes era aquele biscoito com leite, depois, com Lula, passou a ser comida de verdade. Entendemos que precisamos ter estratégias para enfrentar esse problema complexo – que é a fome – de forma complexa e interdisciplinar. Por isso, o conjunto de ações foi muito eficiente.
Semana 13: Como o governo atuou para que as famílias não voltassem ao ciclo da fome?
Tereza Campello: As políticas do PT no governo buscavam enfrentar a pobreza não só no sentido mais amplo, mas garantindo o rompimento desse ciclo. Quando você conhece o programa de cisternas, por exemplo, ele garantiu água barata para população do nordeste atendendo mais de 5 milhões de pessoas com 1,2 milhão de cisternas construídas. Mas o importante também era como as cisternas eram feitas, construídas com mão de obra local, materiais comprados no local, então pedreiros, por exemplo, eram treinados na cidade. Eles passaram a deixar de depender do ciclo da compra de água pelos coronéis, além de ter uma garantia de geração de emprego, treinamento.
Outra coisa é o Bolsa Família, uma verdadeira porta de entrada para o Estado. Quando a família passa a receber, ela entra no cadastro único e passamos a ter acesso a uma série de importantes informações como salário, se tem energia em casa, se tem água, enfim. Com isso, pudemos pensar e levar outras políticas públicas com base nas necessidades de cada família. Outra coisa é quando a família tem criança e recebe bolsa, ela precisa ir á escola e sua frequência é monitorada. Com isso, garantimos que 17 milhões de crianças fossem acompanhadas. Tudo isso contribuiu também para erradicarmos o trabalho infantil no Brasil. São consequências das políticas públicas que visavam não só reduzir a fome e a pobreza. Tanto que esse pacote de políticas virou exemplo não só na América Latina, mas na África e no mundo todo.
Semana 13: Como funcionava o programa Brasil sem Miséria?
Tereza Campello: Anunciado pela Dilma em 2011, o programa era como a segunda etapa de todo trabalho feito ao longo oito anos de Lula. Então a ideia era dar um salto e avançar a partir de ações coordenadas. Mais de 120 ações foram priorizadas para que os resultados fossem muito mais efetivos. Construímos uma política de universalização das ações de combate à pobreza, por exemplo, quem era pobre entrou cadastro único e também criamos uma agenda de busca ativa. Às vezes, a família é tão pobre que sequer sabe quais direitos tem, então fomos atrás dessas pessoas que não conseguiam chegar no Estado. Isso resultou em 1,7 milhão de famílias que não tinham acesso a nenhuma política pública.
O programa também previa ações de inclusão produtiva, como o Pronatec. Passamos a ter também cursos técnicos à noite e em várias outras áreas como garçom, eletricista, pedreiro, cozinheiro e a maioria eram mulheres e jovens. Conseguimos ofertar ao longo de quatro anos 1,8 milhão para a população mais pobre. Também atuamos junto ao conjunto de micro empreendedores brasileiros que puderam se formalizar a partir da MEI e ter acesso a crédito formal e programas para crescer com juros baixos.
Semana 13: No governo Dilma alcançamos um marco: Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU. Mas com o golpe de Temer e com o governo de Bolsonaro a fome volta a ameaçar o país. O que pode ser feito para reverter isso?
Tereza Campello: Em 2014 nós recebemos o reconhecimento da ONU que tínhamos saído do Mapa da Fome. Em 13 anos o Brasil tinha superado um mal histórico e combatemos outras mazelas como o trabalho infantil. A própria FAO (setor da ONU para Alimentação e Agricultura), reconheceu ao menos cinco pontos que levaram à esse resultado: combate à fome como política de estado – o contrário do que Bolsonaro faz ao dizer que não existe fome no Brasil-, garantir acesso à renda pela população – o que também está sendo destruído por como como com a reforma da Previdência, acabar com a valorização do salário mínimo, reajustado abaixo da inflação.
O atual governo está bombardeando um conjunto de políticas nesse sentido. Já tem 1 milhão de famílias excluídas do Bolsa Família, por exemplo, que batem às portas do Estado e não têm retorno. E isso tudo em um momento de desemprego e fome em altas. Isso impactou em quase cinco milhões de pessoas. Ele também acabou com o programa de aquisição de alimentos, programa de cisternas, desmontou o MDS, o programa de merenda escolar. Outra medida foi o fim do Consea que fiscalizava o conjunto de políticas públicos com participação da sociedade. Agora quem garante que o mínimo de 30% de alimentos da agricultura familiar estão garantidos na merenda?
Semana 13: Qual responsabilidade do PT e de outros partidos para combater esses retrocessos?
Tereza Campello: Acho que nós estamos iniciando um período não só de resistência mas temos que avançar no processo de organização da população no sentido de denunciar e lutar para que mantenhamos as políticas funcionando. Lembramos que o governo federal quer destruir tudo, mas temos atores políticos importantes que ajudam a garantir essa continuidade.
Por exemplo, alguns governos estaduais mantêm a política de aquisição de alimentos para merenda escolar, como a Bahia e outros do Nordeste. Muitos municípios no Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba também. Estamos em um ano estratégico com as eleições e precisamos ficar atentos para que elejamos vereadores e prefeitos comprometidos com essa agenda de combate à pobreza e à fome.
Precisamos lembrar que quando falamos em redução da desigualdade não estamos falando apenas de justiça social, mas de economia. Aquece o mercado interno, tivemos um ciclo virtuoso. Agora temos um ciclo vicioso que leva a economia para uma derrocada, a população com menos recursos, quanto maior o desemprego menos renda e temos uma economia deprimida. É preciso não só retomar as políticas sociais, mas é necessário retomar o crescimento tudo com inclusão. Basta vontade política.
