É preciso que o marco regulatório contemple
uma cadeia de produção, desde a pesquisa
e extração até a transformação em produto
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O senador Anibal Diniz (PT-AC), presidente da subcomissão temporária da Mineração em Terras Raras no Brasil, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), afirmou nesta quinta-feira (6) que o grande desafio de estabelecer um novo marco regulatório para o setor mineral será destinar investimentos necessários para que as pesquisas de terras raras sejam transformadas numa cadeia de produção, já que os elementos químicos tem diversas aplicações na vida cotidiana dos cidadãos. “As terras raras são as portadoras do futuro”, afirmou, ao apontar as inúmeras aplicações que esses minerais têm nos computadores portáteis, como tablets e smarphones.

Nesta quinta-feira, a subcomissão ouviu em audiência pública especialistas de diversas áreas, primeiro mostrando que o Brasil tem reservas de minerais suficientes para atender a demanda interna das indústrias e ainda exportar, onde a agregação de valor às matérias-primas pode significar um ganho extra e expressivo. Mas para isso boa vontade não basta, é preciso que o marco regulatório a ser construído contemple uma cadeia de produção, desde a pesquisa e extração do minério até a transformação em produto final.

Francisco Valdir Silveira, chefe do Departamento de Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviços Geológicos (CPRM), ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou que o Brasil está entre as principais nações do mundo com reservas expressivas de minerais que podem ser considerados como terras raras (lítio, nióbio, bastanasita, monazita, cenotima, loparita, argila uraninita). “Estamos bem na foto. O Brasil, além de ter áreas sedimentares, prospectadas na década de 1930, temos novas fronteiras como os complexos do Alto Paranaíba, na região central, Goiás (GO), Pitinga (AM), Serra do Repartimento (RR), Seis Lagos (AM), Rondônia (RO) e no Pará”, afirmou.

Segundo Francisco, o Brasil conta com reservas expressivas de terras raras, mas é fundamental que haja logística para se chegar até as províncias, ou seja, os locais onde estão depositados os minerais, daí defender maior envolvimento nas pesquisas do Ibama, Funai e do Exército. O CPRM faz as pesquisas e os registros da ocorrência de minerais, mas não explora.

Na Serra do Repartimento, em Roraima, estima-se uma reserva de 3 bilhões de toneladas de nióbio, fósforo e manganês. Em Serra Dourada, em Goiás, por exemplo, estudos de orientação feitos pelo CPRM apontam depósitos de argila com baixíssimo teor de urânio, e na prática significa dizer que a reserva contém 1 bilhão de tonelada de terras raras associadas aos minérios.

O diretor de Assuntos Minerais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeito Tunes, fez uma comparação intrigante da posição do Brasil em relação a outros países, com áreas territoriais acima de três milhões de quilômetros quadrados e população acima de 140 milhões de habitantes. Nesse grupo encontram-se o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e os Estados Unidos. “É importante notar como o Brasil se situa na produção de alimentos, com área acima de 30 milhões de hectares, mas importa fosfato e outros fertilizantes, mesmo tendo reservas grandiosas de minerais”, observou.

Dominar a cadeia produtiva dos minerais das terras raras é o maior desafio para o Brasil, segundo ele, porque apesar de o País figurar como o maior exportador mundial de nióbio; o 3º maior exportador de minério de ferro; 5º em manganês; 3º em grafite; também 3º maior exportador de bauxita e o 4º em rochas ornamentais, é o terceiro maior importador de fosfato, fertilizante utilizado pelo agronegócio, cujo peso no Produto Interno Bruto (PIB) é relevante. “Portanto, as terras raras deverão crescer em importância nas próximas décadas”, prevê.

Especificamente sobre o lítio, 60% dessa terra rara encontra-se na Argentina, Chile e Bolívia, mas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e no Ceará, as reservas são suficientes para exportação e uso interno. O lítio, por exemplo, é o mais leve dos metais e, na categoria dos metais alcalinos de seu grupo – sódio, potássio, rubídio e césio – é quimicamente muito ativo e nunca ocorre como um elemento puro na natureza.

Sua aplicação está configurada nos tablets, smartphones, baterias de carros, supersemicondutores, ligas metálicas de última geração, na aviação, nos sistemas despoluidores e nos superímas. “Isso mostra que precisamos não apenas extrair e exportar, mas dominar a cadeia produtiva”, disse Marcelo.

José Farias de Oliveira, professor titular do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ), elencou como três os mais destacados minerais do grupo de terras raras, o Bastnaesita, Monazita e Xenotina. Esses elementos sempre estão associados a outros minerais, mas nem por isso a extração deve ser considerada um obstáculo. As terras raras que podem ser transformadas em superímas deve se transformar num avanço significativo na aplicação no setor de transportes.

Em sua apresentação, o professor mostrou que na UFRJ está colocando em prática do Maglev-Cobra, um trem que irá percorrer um trajeto de duzentos metros na universidade, pelo sistema de levitação. “Você vai lá e confere. O trem está levitando”, contou. Curiosamente, quando vinha do Rio de Janeiro para participar da audiência pública na comissão, comprou a revista The Economist e uma matéria revela que o Japão vai inaugurar uma linha de mais de 300 quilômetros onde o trem irá levitar, podendo atingir uma velocidade de 550 quilômetros por hora. “Eis o segredo de investir na transformação das terras raras para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Também participaram da audiência pública Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara, que defendeu para já que os recursos dos royalties do petróleo sejam 100% destinados para a educação e também para a ciência, tecnologia e inovação e o advogado Adriano Drummond Cançado Trindade, que defendeu a possibilidade de as terras raras receberem um tratamento diferenciado no novo marco regulatório do setor mineral.

A conclusão final dos debates, entre os especialistas e os senadores Aníbal Diniz e Luiz Henrique (PMDB-SC), é que o Brasil não pode ficar atrás e deve dominar a cadeia produtiva; deve ficar atento para o estabelecimento de cotas, por parte da China, para importação de alguns insumos usados como fertilizantes na agricultura e criar uma empresa nos moldes da Embrapa para transformar as terras raras em produtos e matérias-primas que serão usadas pela indústria de inúmeros setores. A ideia que pode prosperar é criar um organismo nos moldes do Cenpes (Centro de Pesquisa Leopoldo Américo Miguez de Mello), que é a unidade da Petrobras responsável pela pesquisa e desenvolvimento.