Projeto de Aníbal redefine os percentuais de remuneração dos clubes de futebol profissional e possibilita o parcelamento de dívidas dos pequenos.
Uma proposta do senador Aníbal Diniz (PT-AC) vai garantir aos pequenos clubes de futebol, das categorias C e D, o acesso a mais verbas para desenvolver suas atividades. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o projeto que altera a Lei da Timemania e aumenta os recursos distribuídos aos pequenos clubes brasileiros. O Projeto de Lei PLS 275/2011 será apreciado, agora, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A Timemania é uma loteria na qual uma parcela da arrecadação bruta é destinada ao pagamento de dívidas dos clubes com o governo federal. O projeto do senador Aníbal cria condições para que os pequenos clubes brasileiros tenham mais participação no percentual arrecadado.
O texto redefine os percentuais de remuneração das entidades de futebol profissional e possibilita o parcelamento de dívidas dos pequenos clubes. “Os pequenos clubes prestam serviços comunitários, na formação de atletas e, frequentemente, estão com os seus patrimônios sob ameaça de penhora por falta de pagamento das dívidas”, afirmou o senador.
“Heróis do futebol”
Segundo Aníbal Diniz, o objetivo central do projeto leva em conta o fato de que os clubes brasileiros que integram a primeira divisão e a segunda divisão do futebol brasileiro têm todas as vantagens no que se refere à arrecadação, ao contrário dos pequenos clubes. “Esses grandes times têm grandes torcidas, são clubes que jogam em partidas televisionadas, recebem por direitos de imagem e se capitalizam a partir da negociação de publicidade nas camisas.
Por outro lado, os pequenos clubes não contam com transmissão pela TV, não recebem direitos de imagem e não têm recursos. São esses clubes os verdadeiros heróis do futebol, jogando nas localidades mais distantes, sem recursos e com pequenas torcidas. O projeto tem a preocupação de fazer com que recursos da Timemania possam atingir os clubes que mais necessitam de recursos”, disse.
Hoje, do total de recursos arrecadados pela Timemania, 22% são destinados aos clubes de futebol. É na distribuição desses 22% que haverá modificações. O Grupo 1, que hoje tem participação de 14,10%, passaria a ter uma participação de 12,10%. O Grupo 2 permaneceria com a mesma participação, de 5,38%. Já o Grupo 3 sairia de uma participação de 2,12% para 3,32%, e o Grupo 4 teria a maior acréscimo: saltaria de 0,4% para 1,2%.
Elogio
Na votação do projeto, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) elogiou a iniciativa do senador Aníbal e afirmou que o projeto para alterar a Lei da Timemania “não apenas reparte, mas viabiliza a sobrevivência dos pequenos clubes de futebol”, disse. Bem-humorado, o senador considerou o senador Aníbal como “o artilheiro honorário” dos pequenos clubes de futebol. “Esse projeto é um gol que se faz em benefício do futebol”, disse Requião.
O Projeto de Lei seguiu para votação, em caráter terminativo, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Ou seja, se aprovado nessa comissão, não precisará ser votado no plenário do Senado.
Centro de Treinamento de Futebol
Desde a inauguração do Estádio Arena da Floresta, em 2006,
Esse centro será instalado numa área de 200 mil metros quadrados que abrange o próprio estádio Arena da Floresta. Além dos R$ 3 milhões, previstos para 2012, o senador articulou com o Ministério do Esporte uma proposta de liberação de R$ 800 mil para custear a elaboração do projeto executivo da obra ainda em 2011.
O projeto inicial prevê a construção de campos de futebol, vestiários, núcleo médico desportivo, centro médico, cozinha, restaurante e lavanderia. E também o reaproveitamento dos atuais espaços físicos da Arena da Floresta. Ao todo, a obra está orçada em R$ 20 milhões, verba que tem em vista, especialmente, a necessidade de criação de instrumentos e instalações para os atletas e para a criação de escolinhas de futebol.
Fonte: Assessoria do senador Aníbal Diniz