Fotos: Alessandro DantasGiselle Chassot
29 de novembro de 2016 / 16:53
Parlamentares de oposição, juristas e representantes de movimentos sociais e entidades representativas de trabalhadores e estudantes definiram uma estratégia única para encaminhar o processo de impeachment do presidente ilegítimo, Michel Temer. Reunidos na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (29), eles decidiram recolher o maior número possível de assinaturas de dirigentes e líderes para entregar e entregar o documento na próxima terça-feira (06).
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sugeriu também o início de uma grande mobilização pela realização de eleições diretas para escolher o novo presidente. “A sociedade precisa dessa motivação; de saber que não será esta Câmara que iria escolher o presidente e, sim, o voto popular, disse. “Temos, a partir deste momento, de cobrar e tornar nossas mobilizações um grito da nação brasileira para que Temer renuncie. Essa crise só será contornada se tivermos eleições diretas e um presidente da República eleito pelo povo e com legitimidade”, prosseguiu.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) esclareceu que já apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para modificar o texto constitucional que prevê eleições indiretas no caso de renúncia ou afastamento do presidente no terceiro ano do mandato.
Depois de uma avaliação feitas pelos juristas Marcelo Neves, Marcelo Lavenére e Eugênio Aragão, ficou claro que as denúncias contra Temer e a sua própria confissão de que intercedeu para resolver assunto de interesse pessoal de um de seus ministros justificam o pedido de impedimento. Na manhã de hoje, diversas comissões da Câmara e do Senado recusaram pedidos de convocação de ministros e convite de ex-ministros para que explicassem o episódio que resultou na demissão de Geddel Vieira Lima. Segundo os parlamentares que comparecerem ao encontro, isso mostra a pouca ou nenhuma disposição do governo usurpador de esclarecer o caso.
Todos avaliam que a confissão de Temer, por si só, justifica o pedido de afastamento. Mas há o consenso de que, para crescer e tomar corpo, os protagonistas da ação devem ser os movimentos sociais. Marcelo Lavenére, que se notabilizou por ter dado início ao processo que resultou no impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992, explicou que o processo precisa ser assinado por pessoas físicas e não jurídicas. Além disso, se os parlamentares assinarem o documento, eles ficam impedidos de participar do processo.
A minuta da peça justificando o pedido já está pronta e será levada pelos representantes das centrais a seus coletivos. A líder da minoria, Jandira Feghalli (PCdoB- RJ) explicou que a participação dos líderes de trabalhadores e de estudantes dá mais robustez e sustentação à proposta.
O líder da minoria, Lindbergh Farias (PT-RJ) considera que essa é a resposta certa para o tamanho da crise. “O país não aguenta mais um governo ilegítimo e incompetente, e é fundamental que a República seja repactuada pelo exercício do voto popular”, resumiu.
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