Foto: Ascom/SEAD
Mais de 300 agricultores familiares de todo o país, ao lado de técnicos legislativos e parlamentares de diversos partidos, estão reunidos hoje (21), em Brasília, em um seminário que discute previsões orçamentárias para o setor e formas de atuação, em conjunto com movimentos sociais e centrais sindicais. Eles se preparam para apresentar, até 20 de outubro, emendas à proposta de Orçamento Geral da União (OGU) prevista para 2018, ainda em tramitação no Congresso. A proposta apresenta cortes considerados drásticos para várias rubricas e deixa a agricultura familiar em situação de penúria, pondo em risco os setores mais carentes do país.
Os dados foram levantados por técnicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), organizadora do evento, com o apoio de assessores parlamentares. Mostram que o corte de verbas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por exemplo, será em 2018 de 86,7%. Somente as verbas para ações de promoção de educação no campo, serão reduzidas em 86,2%.
O mesmo se dá em relação a programas de desenvolvimento e infraestrutura de assentamentos, cujos recursos foram reduzidos em 69%; e para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, onde a redução foi de 62,5%. Em relação à verba destinada à organização da estrutura fundiária, o corte foi de 89,5%.
