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Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças estão sendo expulsos de suas casas em uma megaoperação de despejo em Marabá, no Estado do Pará, desde a semana passada, pelo governo do Estado. A operação atende aos interesses de fazendeiros da região que, nos últimos meses, entraram com liminares na Vara Agrária, exigindo o despejo das famílias. A Polícia Militar tem autorização da Justiça para desocupar 20 fazendas localizadas no município.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) disse que a decisão da Justiça acirra a luta pela terra no Estado, onde a disputa, geralmente, acaba em tragédia, como foi o caso conhecido como Massacre de Carajás, ocorrido em 1996, em que trabalhadores rurais foram assassinados por fazendeiros. “Quem sofre com isso são os pequenos produtores, e vejo com muita preocupação essa atividade governamental, que deveria ter os olhos voltados para resolver esse conflito, e não favorecer os grandes proprietários”, disse ele.
De acordo com nota conjunta divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Movimento dos Sem Terra (MST), três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias estão sendo despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas.
As fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita, 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Segundo a nota, cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos.
Há seis anos, o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o Incra. O processo está na fase final para pagamento. O grupo não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. Os movimentos sociais questionam: se o Incra está comprando os imóveis, porque a justiça vai mandar despejar essas famílias?
Ainda de acordo com os movimentos sociais, apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a escola local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.
Segundo Raimundo Gomes Neto, professor do CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular do Pará, ontem (6) foram realizadas sete audiências na Vara Agrária, referentes a áreas a serem desocupadas, sendo quatro do município de Bom Jesus do Tocantins e três do município de Marabá, ocupadas pelo Movimento dos Sem Terra. Mas, de acordo com ele, o juiz responsável disse que ‘à audiência sobre desocupação, não cabe discussão de mérito, o que não muda em nada a situação dos agricultores’, afirmou.
Outras áreas onde as famílias estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a movimentos sociais. Algumas delas são terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.
