A ideia do relator, Odair Cunha, é apresentar seu texto no próximo dia 20 de novembro.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vai continuar. O requerimento dos partidos da base governista, que propõe a prorrogação dos trabalhos por mais 48 dias – até o final da sessão legislativa – foi protocolado nesta quarta-feira (31/10), às 12h10 – 34 senadores e 212 deputados assinaram o documento. Pelo calendário inicial, os trabalhos terminariam neste domingo (04/11).
A ideia dos parlamentares da base governista que integram a CPMI é que o prazo adicional seja utilizado para debater e votar o relatório, que vai remeter as conclusões obtidas pelas investigações da Comissão ao Ministério Público e à Polícia Federal. A esses dois órgãos compete prosseguir as investigações. “Os trabalhos de uma CPI se assemelham a uma cebola, composta de diversas camadas. Aqui, já descascamos o que era possível e agora não nos cabe mais aprofundar os trabalhos, a não ser que seja convocada uma nova Comissão Parlamentar para investigar as empresas, por exemplo”, explicou um assessor que acompanhou de perto os trabalhos da comissão. A ideia do relator, Odair Cunha (PT-MG), é apresentar seu texto no próximo dia 20 de novembro.
Ainda hoje, o requerimento pedindo mais 48 dias para a CPMI deve ser lido no plenário, mas não há qualquer necessidade de votação, uma vez que prorrogar uma CPMI é um direito assegurado aos parlamentares. Nada impede, porém, que a oposição protocole um pedido para adiar os trabalhos por um prazo maior ou mesmo que, esgotado o tempo reivindicado pelo relator, uma nova prorrogação seja aprovada. Mas os próprios parlamentares da oposição já demonstram não ter esperanças de conseguir assinaturas suficientes para endossar seu pedido – são necessárias 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados.
Reunião administrativa
A CPMI reuniu-se nesta quarta-feira para votar 533 requerimentos sem saber por quanto tempo mais os trabalhos se prolongariam. Diante do impasse, o relator apresentou requerimento para adiar a votação desses pedidos até a definição do novo calendário de trabalhos. O pedido gerou muita discussão, porque a oposição fincou pé na votação. Depois de muita gritaria e troca de acusações, o pedido de Odair foi aprovado por 17 votos a favor e nove contra.
O senador Jorge Viana (PT-AC) fez uma das mais veementes defesas do relator e da CPMI como instrumento de investigação e defesa da democracia. Ele lamentou que alguns parlamentares estivessem tentando desvalorizar a importância das comissões parlamentares de inquérito. “Em algumas vezes, as aparências enganam e os reais objetivos das pessoas são diferentes do que parecem. Eu penso que um prazo mais curto para o prosseguimento dos trabalhos pode ser mais objetivo e nos dar conclusões muito efetivas sobre os acontecimentos”, disse.
Viana lembrou os bons serviços prestados pela CPMI do Cachoeira. “Isso ficará ainda mais claro quando dermos andamento às investigações no Ministério Público e na Polícia Federal”, observou. Em seguida disse que o objetivo da base governista e o seu próprio é “desarticular essa quadrilha que atuava no entorno dos Palácios”.
Giselle Chassot
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