Tragédia anunciada – Por Marta Suplicy

Desde a madrugada da última quarta-feira (23/11), a Ponte dos Remédios, na zona oeste de São Paulo, um dos principais corredores de ligação entre a capital e o município de Osasco, está parcialmente interditada. Motivo: a queda de cerca de 30 metros da mureta de proteção da ponte e da passarela de pedestres.

:: Da redação30 de novembro de 2011 16:32

Tragédia anunciada – Por Marta Suplicy

:: Da redação30 de novembro de 2011

Tivesse acontecido em outro horário, poderia ser uma tragédia. Felizmente, não há registro de vítimas. Os paulistanos, principalmente os moradores da região, aguardam o resultado do laudo técnico que vai apontar exatamente as causas do acidente.

Esse não é um diagnóstico novo. Segundo estimativas da própria Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, divulgadas ainda em 2006, 90% das estruturas como pontes, pontilhões, viadutos e passarelas precisavam de reformas com gastos anuais de R$ 150 milhões nos próximos dez anos, para recuperar todas as estruturas desgastadas na cidade de São Paulo.

Estamos falando de um patrimônio estimado em R$ 8 bilhões, que inclui 240 pontes, 700 pontilhões, 75 passarelas e dezena de viadutos. A maioria dessas pontes e viadutos tem mais de 30 anos de uso e, nesses anos todos, só mereceu atenção quando esteve prestes a ruir ou depois de acidentes que abalaram suas estruturas.

Além da falta de manutenção regular e da ação do tempo, essas estruturas têm sofrido com os impactos provocados pelo tráfego cada vez mais intenso e pesado de veículos na capital.

Trata-se, portanto, não só de uma questão de segurança pública, mas também de economia. Esta deterioração do patrimônio viário e a falta de inspeções regulares e de manutenção preventiva acabam inflando os orçamentos dos reparos emergenciais, pois as obras em uma ponte que não teve manutenção adequada podem custar até 30% do valor de uma ponte nova. Provavelmente é isso que veremos acontecer na Ponte dos Remédios: um verdadeiro desperdício de recursos públicos.

Já em 1997, a mesma Ponte dos Remédios tinha sido interditada para obras, porque a estrutura tinha se deformado. Em 2007, a prefeitura assinou com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta, onde se compromete a implantar o Programa de Manutenção Permanente de Próprios Municipais nas pontes, passarelas e viadutos de São Paulo. Infelizmente, a prefeitura descumpriu o acordo e o Programa de Manutenção, que previa a recuperação estrutural na Ponte dos Remédios até 28 de fevereiro deste ano, não foi devidamente executado.

Descaso

Este é um retrato da atual administração da capital paulista, uma gestão marcada pelo não cumprimento das metas, por não seguir planejamento e por realizar investimentos altos com resultados baixos, conforme concluiu o Tribunal de Contas do Município em seu relatório das contas do prefeito em 2010.

Por exemplo, é inconcebível que recursos destinados à educação infantil fiquem no sistema financeiro, enquanto milhares de crianças aguardam uma vaga no cadastro para frequentar creche ou pré-escola. Em dezembro de 2010, eram cerca de 120 mil crianças não atendidas, enquanto mais de R$ 140 milhões do orçamento da Secretaria Municipal da Educação se encontravam “indisponíveis”.

E agora, na questão do Programa de Manutenção, é a mesma situação. Essa marca do mau gerenciamento fica muito evidente quando, no início de novembro, pela segunda vez neste ano, o prefeito Gilberto Kassab revisa 11 metas de seu governo, que deveriam ser cumpridas até o final de 2012. E o mais grave: a restauração de viadutos e o início de operações urbanas em bairros degradados estão entre as metas que foram alteradas e que terão a sua implementação atrasada.

Quando fui prefeita de São Paulo, destinamos mais de R$ 60 milhões para a recuperação estrutural de nove viadutos que apresentavam sérios danos em suas fundações, juntas de dilatação e aparelhos de apoio.

Na administração que me sucedeu, em 2005, primeiro ano da gestão Serra/Kassab, apenas R$ 12 milhões foram empregados nesse tipo de obra, quando as obras que iniciamos seguiram a passos lentos e muitas delas foram paralisadas. Segundo a prefeitura, de 2006 para cá foram gastos R$ 120 milhões em 27 pontes e viadutos do município, um valor modesto, considerando que o orçamento se São Paulo praticamente triplicou nos últimos anos.

Para quem?

Com tantas ações necessárias e urgentes, é inexplicável a permanência do dinheiro no banco, ao invés de ser utilizado a serviço da população. É inaceitável que o município tenha uma disponibilidade de caixa de R$ 6,3 bilhões aplicados no mercado financeiro, como se fosse uma poupança (para quem?), enquanto faltam investimentos na cidade.

A manutenção preventiva dessas estruturas tem que ser tratada como uma questão de segurança pública, para que sejam evitadas catástrofes sociais e econômicas. É preciso que haja uma mudança nessa cultura de falta de manutenção para que situações como essa não se repitam.

Artigo publicado no portal Brasil 247 no dia 24/11/2011

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