O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode obrigar os partidos políticos a garantirem cota de 30% para mulheres nas direções das legendas.
A ministra Rosa Weber analisa uma consulta enviada ao tribunal em nome da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), questionando se a previsão de reserva de vagas para candidaturas de mulheres não deve ser aplicada também na composição das comissões executivas nacionais, estaduais e municipais dos partidos.
Vale ressaltar que essa prática já é uma realidade no Partido dos Trabalhadores desde 1991.