Lei Trabalhista

TST: se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei

Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis
:: Rede Brasil Atual27 de fevereiro de 2018 10:21

TST: se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei

:: Rede Brasil Atual27 de fevereiro de 2018

Na cerimônia de posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Michel Temer teve de escutar críticas à Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. Já o novo presidente da Corte, João Batista Brito Pereira, disse que a administração “não sonha com unanimidade, mas com unidade”.

Com Temer à direita e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, à esquerda, ele afirmou que a lei será cumprida, mas acrescentou que cabe ao Judiciário aplicá-la. “Se estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição.”

A nova gestão é vista com expectativa pelo movimento sindical,que identifica no antecessor de Pereira, o ministro Ives Gandra Martins Filho, um defensor da flexibilização e da “reforma” apresentada pelo governo.

Confira a íntegra da matéria

 

Leia também