Tucanos agora querem autoria da desoneração da cesta básica

:: Da redação11 de março de 2013 15:08

Tucanos agora querem autoria da desoneração da cesta básica

:: Da redação11 de março de 2013

 

PSDB reivindica paternidade de projeto
apresentado pelo deputado petista
Paulo Teixeira (SP)

Depois de alardearem aos quatro ventos que foram os criadores do Bolsa Família, entre outros programas bem-sucedidos colocados em prática por governos petistas, os tucanos, mais uma vez, reivindicam a “paternidade” de um projeto apresentado na Câmara por deputados da bancada governista. De nada adiantou um tucano ter admitido que plagiara uma proposta petista. Na sexta-feira (08), assim que a presidenta Dilma Rousseff anunciou a retirada de impostos federais que incidem sobre todos os produtos da Cesta Básica Nacional começou a “gritaria” tucana nas redes sociais e que, no fim de semana, foi reproduzida por alguns jornais conservadores.  

A “denúncia” era de que a ideia de zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens – carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes, o que terá impacto positivo no orçamento da população mais pobre – era de parlamentares tucanos e teria sido “roubada” pelo  Governo Federal, já que o PSDB apresentou a proposta em forma de emenda, vetada pela presidenta, em abril do ano passado.

Faltou memória – ou verdade – a porta-vozes da oposição como o presidente da legenda, Sergio Guerra, que chegou a divulgar uma nota se queixando do plágio da presidenta e dizendo que ela deveria era “pedir desculpas aos brasileiros”. Segundo a lógica tucana, o partido, por meio de emenda apresentada pelo deputado Bruno Araújo, em abril do ano passado à MP 563, já havia apresentado oficialmente a proposta de zerar de impostos a cesta básica. “Se não houvesse vetado a emenda aprovada, o benefício de produtos mais baratos já teria chegado à mesa dos brasileiros meses atrás”, registrou Guerra.

É verdade que a ideia tem vários pais, mas nenhum deles é tucano. A proposta, na realidade, é de autoria dos petistas: Paulo Teixeira (SP), Jilmar Tatto (SP), Amaury Teixeira (BA), Assis Carvalho (PI), Claudio Puty (PA), José Guimarães (CE), Pedro Eugênio (/PE), Pepe Vargas (RS) e Ricardo Berzoini (SP). Eles apresentaram o Projeto de Lei 3154/2012 em fevereiro do ano passado. Ele dispõe sobre a redução das tributações incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Em pronunciamento feito do ano passado, o deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) admite que a emenda à MP 563 – que tratava de vários programas do governo e incentivos a diversos setores da economia – é um “plágio do bem” do projeto petista. De fato, o texto apresentado é a cópia integral do conteúdo do Projeto de Lei dos deputados do PT. “Tenho a honra de ser o autor dessa emenda. Mas precisamos ser justos: nada mais fiz do que reproduzir um projeto de lei assinado pelo líder do PT, Jilmar Tatto, e pelos deputados petistas Paulo Teixeira e Ricardo Berzoini”, disse Araújo em plenário.

Os tucanos ainda questionam o veto da presidenta Dilma à emenda que eles dizer ter sido apresentada por eles. Na verdade, a presidenta vetou o projeto porque, à época ainda não se tinha conhecimento sobre o impacto da desoneração no orçamento. O deputado Paulo Teixeira explica que, antes de apresentar o projeto, entrou em contato com o Ministério da Fazenda e foi informado de que o estudo ainda não estava pronto. Por isso, a presidenta decidiu estudar também o impacto sobre tributos regionais e criou um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos comporiam a cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda.  Depois de avaliado o impacto no orçamento, a medida entrou em vigor.

 

Giselle Chassot, com informações da assessoria de imprensa do deputado Paulo Teixeira e agências de notícias

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Conheça o PL 3154/2012

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